ATENÇÃO!!! DEPRESSÃO ECONÔMICA A VISTA. (continuação...)

Quando pode apresentar verdadeiros perigos inflacionários? Se estas são as políticas incoerentes que o aguardam, que Deus acuda ao Reino Unido. Se não fosse tão destrutiva, a declaração seria engraçada. Com idéias econômicas dessa qualidade não resta dúvida: o governo britânico conseguirá manter sua promessa de “décadas de austeridade”.

No resto da Europa porém a chamada “crise dos PIIGS” [Portugal, Islândia, Irlanda, Grécia, Espanha] não fez senão reforçar mais a opinião dominante, de que os déficits são ruins e desestabilizadores no longo prazo, pelo que resultariam necessárias doses drásticas de austeridade fiscal, ainda que ao custo de infligir mais dor no curto prazo.

Um erro trágico
Para voltar aos primeiros princípios: a locução “grande déficit” carece de sentido, como Biil Mitchell sustenta.

“O déficit orçamentário é a diferença entre o gasto público e a receita pública (o grosso do qual procede da arrecadação fiscal). Chamamos o gasto extra sobre os ingressos fiscais de gasto público líquido. Não é mais do que uma definição contábil (quer dizer, que registra informação sobre fluxos de gasto e de arrecadação), mas os movimentos no déficit fornecem informação sobre o estado da economia (...) o equilíbrio orçamentário move-se em direção ao déficit quando a economia está débil, porque a receita fiscal cai e os gasto com bem estar aumentam”.

Em tais circunstâncias, o governo tem de incrementar o gasto (ou diretamente, ou mediante cortes fiscais), a fim de deter a espiral para baixo do gasto privado. Em termos de contabilidade básica, o déficit público não é senão uma cópia do arrocho privado. Não é que algum tipo de vazio arraste os ingressos públicos a um gigantesco buraco negro financeiro. O que o gasto do déficit público faz é permitir que o setor privado alcance um nível desejável de arrocho. Quando este nível muda, o gasto público tem que se ajustar na direção oposta para compensar (a menos que o balanço de pagamentos também mude).

O nível de emprego é o fator que mais obviamente afeta a tendência ao arrocho do setor privado. Um desemprego maior traz consigo um aumento do desejo (uma maior necessidade) de arrocho preventivo no setor privado. O fato de que os EUA tenham hoje oficialmente algo como 10% de desemprego e de que as taxas de desemprego sejam ainda maiores na Europa significa que os governos não tem contribuído o bastante para compensar essa tendência maior ao arrocho, gerando níveis superiores de emprego.

Se o governo incorresse em excedentes orçamentários durante muitos anos, então o setor privado teria que incorrer em déficits nesse mesmo lapso temporal: endividando-se em bilhões de dólares, para que o governo possa enxugar sua dívida. Não se vê por que os lares tenderiam a estar melhores, endividando-se para que o governo se desendivide.

Deve-se entender a política fiscal como uma balança em que o gasto financiado por empréstimos tem de se compensar com a propensão ao arrocho (e a propensão à importação) além dos níveis de pleno emprego (enquanto o endividamento do setor privado não for suficiente). Nossa posição é, com efeito, uma versão do século XXI das “finanças funcionais” do grande economista pós-keynesiano Abba Lerner. Em oposição radical à errada e nociva teoria das “finanças sensatas”, Lerner explicou assim o modo como temos de decidir em matéria de política fiscal:

"A idéia central é que a política fiscal do governo (...) deveria decidir-se sempre com o olho voltado exclusivamente aos efeitos que essas ações virão a ter na economia, e não em função de alguma doutrina tradicional recebida sobre o que é sensato ou insensato”.

Lerner se propôs a levar o debate sobre política fiscal para além do que chamou “finanças sensatas” (que são precursoras do nocivo pensamento neoliberal de nossos dias).

Na linha de Lerner, sugerimos que o primeiro objetivo da política fiscal deve ser gastar em pacotes de criação de postos de trabalho produtivos. Não é possível que se arraste à deriva do capitalismo de convescote, fornecendo subsídios financeiros massivos para um punhado de ricos bem conectados politicamente. Esse tem sido o erro fundamental de praticamente todos os pacotes fiscais globais. Aos detentores de bônus se lhes segue pagando, enquanto à imensa maioria esses pagamentos servem de desculpa para cortar drasticamente o investimento nos serviços públicos vitais, aposentadorias e outros gastos públicos.

À medida que o gasto privado vá se recuperando, o déficit orçamentário começa a encolher automaticamente