OUTRO BRAÇO DA DITADURA CAPITALISTA ELITIZADA E SANGRENTA A SERVIÇO DA MÍDIA, CONTRA O POVO BRASILEIRO. ISTO COM RAMIFICAÇÃO DENTRO DA SUPREMA CORTE. A FEDENTINA DESTA LATRINA SUJA E PODRE SÓ TENDE A PIORAR.

(FONTE: WWW.HORADOPOVO.COM.BR)

A peculiar democracia do ministro Luiz Fux

Em seu longo elogio de corpo presente ao ministro Barbosa, na posse deste como presidente do STF, o ministro Luiz Fux defendeu que o Poder Judiciário deve ser um "reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não mais se baseia apenas no primado da maioria e no jogo político desenfreado".

A democracia, evidentemente, tem por base, e só pode ter por base, o "primado da maioria". Esse "primado" nada tem a ver – ao contrário do que Fux insinuou – com desrespeito às minorias. Pelo contrário, é óbvio que até o respeito a estas últimas não pode existir se nem a vontade da maioria for respeitada. Ou seja, nem a maioria nem as "minorias" podem ser respeitadas se não há democracia.

É tão óbvio que chega a ser tautológico: qualquer regime que desrespeite a maioria, evidentemente, pode ser o diabo, mas não é uma democracia. Em outras épocas, no STF, isso já foi afirmado - por exemplo, pelo ministro Ribeiro da Costa, presidente do Supremo que se opôs à ditadura em 1964, e que teve seu mandato presidencial prorrogado estatutariamente por seus pares, até sua aposentadoria, em apoio à sua atitude.

Portanto, a "nova configuração" de Fux da democracia só pode ser o fascismo – ou alguma modalidade, afim ao fascismo, de ditadura. Que ele queira chamar paca de tatu, ou capivara de pintassilgo, apenas sublinha sua espécie de saber jurídico. Mas, realmente, não se trata da "ditadura dos juízes". Trata-se da submissão do STF à ditadura da mídia antinacional e antidemocrática.

Exatamente por isso, Fux sacou essa "nova configuração da democracia". Para justificar ou se defender daquilo que expressou do seguinte modo: "Não se pode desconhecer que corre pelos corredores das instâncias políticas a crítica de que o STF estaria se arvorando em atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular".

Os "corredores" são problemas de Fux. O que está havendo é uma repulsa geral da sociedade aos membros do STF (ele e Barbosa, por exemplo) que usaram a instituição para uma infame perseguição política - e por reles subserviência, até as entranhas, à mídia golpista e reacionária. Não hesitaram nem mesmo, para condenar sem provas, em exumar uma teoria nazista que usaram como Direito prêt-à-porter. Alguns puxa-sacos ou iludidos que apareceram na posse de Barbosa não reduziram a repulsa, pelo contrário, essa falsificação de apoio popular apenas tornou mais grave o que fizeram com o Supremo.

Porém, apesar dessa necessidade de afetar apoio na população, tão visível na posse de Barbosa, eles sabem a verdade. Tanto sabem que Fux inventou logo uma "nova configuração" para a democracia – aquela que dispensa, precisamente, o apoio da maioria, ou seja, dispensa o apoio que quiseram afetar na posse de Barbosa, e que sabem falso.

Evidentemente, a "nova configuração" se resume a uma mera tentativa de obter licença para fazer o que a mídia quiser que eles façam contra a maioria. Logo, democracia passa a ser o que a mídia quer – portanto, a democracia não se baseia "apenas" no primado da maioria.

Fux é uma figura exótica – as apostas de seus colegas sobre a sua peruca (dizem que ele comprou uma nova só para a posse de Barbosa) são "apenas" amostra do ridículo a que se pode chegar sem que haja contrapartida em, digamos, capacidade jurídica.

Assim, além da "nova configuração", seu discurso foi permeado de citações de autores insignificantes – ou daqueles, inclusive alguns dos últimos, que ele não teve a curiosidade de ler.

C.L.

Que comecem abrir bem os olhos todos os políticos corruptos, asseclas e sonegadores, enfim todos os ladrões e traidores da nação brasileira. Nos organizaremos mais e mais e mostraremos a todos os covardes antipatriotas, capachos e subservientes que são coniventes com os interesses destrutivos dos americanos no Brasil, que quem realmente governa este país somos nós o povo que aqui habitamos e que unidos lutaremos pelo respeito e cumprimento dos nossos direitos, e cedo ou tarde limparemos do nosso território todos os safados e seus comparsas familiares ou não. Isto para que possamos viver com dignidade, honra e decência, livre desta escória que está assassinando o povo brasileiro e acabando com nossas reservas ao bel prazer de vários outros países (não é apenas os americanos que esta arrancando a nossa pele), que se beneficiam da nossa desgraça política e social. Não aos chacais da economia brasileira e mundial. Fora do nosso território todos os representantes dos estadunidenses. Não precisamos de vocês aqui canalhas acadêmicos americanos, europeus e asiáticos nojentos que só fazem dilapidar a economia brasileira através de suas empresas e bancos, além de mentirem e fantasiarem a imaginação mundial para juntos justificar a invasão de vários países apenas para suprir as suas necessidades em matéria prima. Assassinando geralmente os governantes destes países sob a justificativa de serem ditadores sanguinários ou terroristas, apenas para roubar o que puder e der em seus países com o único e exclusivo intuito de manter todos os americanos, asiáticos e europeus vivendo numa boa enquanto os restos dos países eternamente atrasados e eternamente emergentes continuam se arrebentando sem nenhum desenvolvimento real e concreto. Fora do Brasil os verdadeiros ditadores e terroristas mundiais, os americanos/estadunidenses em primeiro lugar, apoiado por vários países europeus e alguns asiáticos.

Editorial - Nada de bom para o povo sairá da farsa eleitoral

Uma etapa da farsa eleitoral se finda no dia 7 de outubro, com a eleição dos vereadores e da maioria dos prefeitos pelo Brasil afora. Restarão os pleitos que serão definidos no segundo turno, ainda em outubro, no dia 28.

Como sempre, os candidatos esbanjaram mentiras e sujeira pelas cidades, perturbaram os ouvidos da população, gastando milhões em campanhas financiadas pelos monopólios e pelas máquinas do Estado e cofres públicos.

Todas as instâncias do velho Estado se empenharam ao máximo para evitar que o processo eleitoral fracassasse: uma tendência que se verifica a cada nova "festa da democracia". Milhões foram gastos em publicidade para que os idosos votassem, para que os jovens de 16 a 18 anos tirassem seus títulos de eleitor, para que o povo cresse que a "Lei da Ficha Limpa" funcionará, enfim, tudo em função de garantir a legitimidade de mais uma farsa eleitoral, fundamental para a manutenção do domínio imperialista sobre o Brasil, através do controle do velho Estado pela grande burguesia e pelos latifundiários, independente de quem o gerencia em nome dessas classes.

Combinada com o ufanismo da publicidade estatal, a alta credibilidade da gerência petista junto ao capital financeiro internacional e a atração de grandes eventos internacionais para o país, a farsa eleitoral se constitui um elemento importantíssimo para entorpecer as massas, uma forma de distração das lutas populares que se avolumam.

Os partidos da dita "esquerda" centrista e eleitoreira da oposição, oportunistas, revisionistas, conciliadores e reformistas, não poderiam causar maior asco do que quando defendem sua participação na farsa eleitoral com justificativas de "acumulação de forças", "disputa do Estado por dentro", "voto responsável" e outras baboseiras. Isso sem falar que os resultados são pífios e mínguam a cada escrutínio, o que resulta simplesmente ridículo. Não são capazes nem mesmo de vender suas ilusões, porém não deixam de macular as bandeiras do socialismo e do comunismo com suas charlatanices e vulgarização da ciência do proletariado.

Alheia a toda essa publicidade enganosa, as massas demonstram que estão cada vez mais convencidas de que nenhuma mudança em seu benefício sairá do resultado das eleições. Nunca se viu tantas manifestações espontâneas de repúdio aos candidatos e suas propagandas.

São pedestres que chutam cavaletes, pessoas que organizam para pichar e queimar as placas publicitárias, etc. E melhor que tudo, os comitês de boicote à farsa eleitoral espalhados pelo país, que proclamam abertamente o não votar e disputam a opinião das massas com a propaganda revolucionária.

Se é verdade que nas eleições regionais os índices de eleitores que não comparecem, votam em branco ou anulam são um pouco menores, também é verdade que esse número se amplia. Se ainda sobrevivem o clientelismo e aberta compra de votos nos bairros, quando se tem um vizinho ou conhecido como candidato, também ganham massividade os protestos e manifestações contra os desmandos e a corrupção em todos os níveis da administração pública.

E de nada adiantam encenações como o corrente julgamento do chamado "mensalão", pretensamente destinados a moralizar o "jeito de fazer política" no Brasil. Insistimos que os crimes cometidos pelos envolvidos no esquema petistas não foram os maiores no quesito corrupção e não chegam nem perto dos verdadeiros crimes cometidos contra a nação brasileira pelas sucessivas gerências, como a desindustrialização, desnacionalização da economia, a entrega das riquezas naturais, a completa submissão ao diktat do imperialismo em todas as questões de importância.

Resta-nos então o caminho da luta, mas não uma luta qualquer. E o boicote ativo à farsa eleitoral aponta para a luta pela libertação da nação e do povo brasileiro do imperialismo, da grande burguesia e do latifúndio. Ao lado da denúncia do caráter farsante das eleições, é preciso fazer a mais ampla propaganda da revolução de nova democracia e de seu programa, bem como da construção dos instrumentos fundamentais para torná-las realidade.

FONTE: AND.

BRASIL, UM PAÍS EM DECADÊNCIA.

PARA LER, REFLETIR E COMPREENDER.

EIS UM PEQUENO EXEMPLO DO RACIOCÍNIO, ACHANDO QUE É REAL, DA MAIORIA DOS CIDADÃOS DISPLICENTES E QUE DETESTAM CONHECIMENTO E COMPÕEM OS PAÍSES ATRASADOS DO TERCEIRO E QUARTO MUNDO (CASO DO BRASIL), QUE É CONSTITUÍDO DE MILHÕES DE ANALFABETOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS GERENCIADOS POR GOVERNOS CANALHAS INCOMPETENTES SEM NENHUM ESCRÚPULO E QUE CONTINUAM DITATORIALMENTE E DETRIMENTOSAMENTE MANIPULANDO, NESTE CASO, OS BRASILEIROS PÓS DITADURA MILITAR SOB A ÉGIDE DA PALAVRA DEMOCRACIA E COM TOTAL APOIO DA PÚTRIDA MÍDIA QUE TAMBÉM LUCRA BILHÕES COM TODA A DESGRAÇA DE MILHÕES DE BRASILEIROS.

PORQUE O BRASIL É UM PAÍS DESENVOLVIDO, MODERNO E GLOBALIZADO:

- Porque os governos municipais, estaduais e federal, empresários e banqueiros tratam bem, dignamente, com total respeito e sem nenhuma exploração todos os cidadãos brasileiros;

- Porque não existe no Brasil corrupção ou governantes, empresários ou banqueiros desonestos, todos são maravilhosos, solidários, competentes, responsáveis, enfim, todos sem exceção têm reputação ilibada;

- Porque não existem no Brasil currais eleitorais, compra de votos, falcatruas ou jogadas comerciais político eleitoreiras que lesam os cofres públicos, estas práticas de países, não digo do terceiro mundo, mas do quarto mundo atrasados e ultrapassados já foram abolidas em nosso território;

- Porque no Brasil todos os programas sociais dos governos a nível municipal, estadual ou federal, não têm o menor caráter de interesse político eleitoreiro, todos existem devido nosso competente sistema de retorno em investimentos dos impostos que pagamos diariamente, é investimentos que não acaba mais e que contribui diretamente para todos os brasileiros viverem em cidades decentes, organizadas e seguras. O Brasil é o paraíso de tudo o que é bom;

- Porque no Brasil todos os brasileiros, sem exceção, sabem escolher seus políticos corretamente e caso se sintam desrespeitados vão todos unidos as ruas, não para brincar carnaval, comemorar copas, olimpíadas ou qualquer outra atitude de natureza e prática imatura social, mas para protestarem e lutarem por todos nossos direitos. Estes atos patrióticos não acontecem em nenhum outro país, só acontece aqui no Brasil;

- Porque a justiça no Brasil é a mais exemplar do mundo e ninguém, absolutamente ninguém, fica sem punição pelos seus crimes, começando pelos governantes. Os presídios estão lotados de políticos, empresários, banqueiros, comerciantes, revendedores e representantes corruptos;

- Porque todos os hospitais públicos do Brasil, sem exceção, têm UTI, ambulâncias UTIs e helicópteros a pronto atendimento, sendo referência para vários países que ficam pasmos com nosso desenvolvimento, enfim, todos os brasileiros, sem exceção, têm saúde pública de primeiro nível e ninguém sofre por falta de atendimento profissional competente e digno;

- Porque todas as escolas públicas do Brasil têm ensino integral e é referência em investimentos para o mundo. Nosso método de ensino é baseado na genialidade extraída do nosso dinâmico conhecimento e ensino, portanto, todo brasileiro tem educação de primeiro mundo e estamos em primeiro lugar em todas as avaliações perante todos os outros países;

- Porque todas as universidades brasileiras a nível federal, estadual ou privado formam excelentes e competentes profissionais. É suficiente observar a estrutura de nosso desenvolvimento para ver nossa prova mais realista do conhecimento acadêmico. Fator que eleva o ensino acadêmico brasileiro a ser referência mundial onde praticamente todos os estrangeiros tentam conseguir e com raras exceções uma bolsa de estudo para cursar seus estudos no Brasil;

- Porque todas as universidades têm a impecável proteção e genial segurança do Estado, onde não é permitido em um raio de três quilômetros existirem bares, é uma tranquilidade, e todos os nossos acadêmicos são tremendamente responsáveis e tratam o álcool e drogas com total prudência e rejeição;

- Porque os brasileiros em torno de 99% são formados e contribuem para o desenvolvimento pessoal e do país exemplarmente, e nunca ocorreu falha por cálculo de engenharia, erros médicos, etc;

- Porque todos os brasileiros são alfabetizados politicamente, economicamente, culturalmente e socialmente;

-Porque todos os brasileiros têm moradias, saneamento básico, ruas, avenidas e estradas decentes e não tem nada a reclamar;

-Porque todos os bairros são um exemplo de administração pública, devido sua impecável organização e infra-estrutura em todas as cidades brasileiras;

-Porque todas as cidades brasileiras são maravilhosas e não existem subúrbios degradantes, favelas e muito menos palafitas. Moramos em um país de uma organização singular, não existe outra modalidade de administração governamental no mundo igual a nossa, é brilhante;

- Porque não existe no Brasil nenhum tipo de preconceito e todos os brasileiros se respeitam e se amam como verdadeiros patriotas e irmãos que são adotando na íntegra o seguinte lema: “um por todos e todos por nosso país”;

- Porque todas as cidades e território brasileiro têm a exemplo para o mundo, segurança pública total para seus habitantes e com índice de violência zero;

- Porque todas as ações da polícia federal são amplamente respeitadas por nossa justiça e todas as denúncias sempre resulta na prisão dos acusados e aquele velho ditado de que “tudo acaba em pizza” é coisa do passado;

- Porque não existe tráfico de drogas, armas, órgãos, crianças ou adultos no Brasil devido à proteção que é dada pelo Estado através do Exército, Marinha, Aeronáutica e todas as polícias. Todos os cidadãos brasileiros vivem na mais completa paz e totalmente protegidos, modelo copiado por várias nações;

- Porque no Brasil nossa economia em decorrência dos nossos competentes, prudentes e intrépidos economistas é 100% nacional e nenhum cidadão em nosso território está desempregado ou passando necessidades;

- Porque não existe fome no Brasil devido nossa impecável e exemplar reforma agrária modelo, onde todos os agricultores produzem alimentos que chegam em abundância a nossas mesas e em vários países do mundo que também se beneficiam da nossa competente produção de alimentos e aliviam a fome de seus compatriotas;

- Porque não existe no Brasil a comercialização dos cancerígenos produtos transgênicos e nosso território e povo através do cumprimento de leis rigorosas e dos nossos competentes e patriotas governantes estão protegidos e que ouse alguma multinacional transgredir;

- Porque não existe no Brasil nenhuma empresa que negocie agrotóxicos, devido às rigorosas leis que são respeitadas na íntegra e com severa punição para o infrator, isentando toda a produção agrícola deste veneno, o que faz nossos produtos 100% orgânicos neste setor serem cobiçados e exportados para todos os países;

- Porque no Brasil o número de farmácias alopatas é mínimo, isto devido a todos os cidadãos ter ótima saúde que é proporcionada pelos alimentos limpos (não transgênicos) e isentos de venenos (agrotóxicos), todos os poucos laboratórios farmacêuticos são nacionais, não existe nenhum internacional em nosso solo e muito menos comercialização da indústria farmacêutica sobre o povo. Que governos fantásticos e exemplares e que amam seu povo e país!

- Porque no Brasil todas as ONGs respeitam nossas leis e a constituição, e não desviam verbas destinadas aos fins de terceiros. Na Amazônia (pulmão do mundo) as ONGs estrangeiras são rigorosamente fiscalizadas pelos nossos exemplares e competentes agentes do governo, e por esta proteção e fiscalização nunca foi patenteada nenhuma planta ou sua propriedade é de  laboratório estrangeiro;

- Porque no Brasil os bancos federais só beneficiam as empresas e investimentos de todos os cidadãos brasileiros, multinacionais aqui não tem vez;

- Porque no Brasil todas as multinacionais investem pesado se quiserem usufruir de nossa economia. E nossos competentes governos em hipótese alguma direcionam verbas dos cofres públicos (dinheiro do povo) para socorrê-las em caso de falência ou falsa-falência no jogo que visa único e exclusivamente angariação de dinheiro público para socorrer sua matriz ou doam terrenos e beneficia com isenções de impostos tais multinacionais. Esta aberração detrimentosa ao povo brasileiro não existe;

- Porque no Brasil nosso competente governo tem o controle total e absoluto sobre toda a matéria prima extraída do nosso solo e os demais países por aqui não tem vez, a não ser comprar e pagar caro pelo produto que necessita;

- Porque no Brasil toda a mão de obra é nacional e tem base acadêmica e raramente a importamos devido nossos altos índices de investimentos neste setor;

- Porque no Brasil nossa indústria é a mais competente do mundo e conta com o total apoio do nosso adorável governo e empresariado relacionados;

- Porque no Brasil nossos cientistas são reconhecidos por todas as suas pesquisas e descobertas, tendo todos eles o reconhecimento e investimentos amplos, pesados e fundamentais por parte dos governos. Exemplo para o mundo nossa política também neste setor. O reconhecimento por parte do nosso governo é exemplar;

- Porque no Brasil nossas fronteiras, espaço aéreo, ferroviários e fluviais são competentemente vigiados vinte e quatro horas por dia beneficiando todos os brasileiros, nosso território e nossa economia;

- Porque no Brasil existe o maior, mais completo e organizado exército do mundo, e todo o território e brasileiros estão amplamente protegidos;

- Porque no Brasil o aparato nuclear é um dos maiores do mundo e por este motivo todos os demais países nos respeitam e temem;

- Porque... Porque... Porque...

EIS UMA MICRO AMOSTRA DO TOTAL ANALFABETISMO POLÍTICO PRATICADO NO BRASIL POR TODOS OS NOSSOS CRIMINOSOS GOVERNOS E POLÍTICOS CORRUPTOS, EMPRESÁRIOS SONEGADORES, BANQUEIROS SONEGADORES E JURISTAS CORRUPTOS E SONEGADORES (QUASE EM SUA TOTALIDADE), E TAMBÉM POR TODOS AQUELES COMPETENTES CIDADÃOS QUE AINDA TEM A CÍNICA CORAGEM DE DEFENDER NOSSA TRAGÉDIA DANDO O SEU CONTÍNUO E JÁ SEM GRAÇA APOIO ELEITORAL AO VOTAR EM CANDIDATOS CORRUPTOS QUE IMPÕEM A IMPUNIDADE, CANALHICE E BANDIDAGEM EXISTENTES HÁ DÉCADAS E MUITO MAIS INTENSAMENTE ATUALMENTE EM NOSSA, CIDADE, ESTADO E PAÍS.

OBS: CASO VOCÊ NÃO CONSIGA INTERPRETAR O MÉRITO DA QUESTÃO, MEU CARO, SUGIRO QUE VOCÊ APERFEIÇOE SUA AUTOCRÍTICA ATRAVÉS DA IMPRENSA INDEPENDENTE EXISTENTE APENAS NA INTERNET ÚTIL OU ENTÃO CONTINUE SENDO O PERFEITO IMBECIL FANTOCHE MANIPULADO PELO PÚTRIDO SISTEMA GOVERNAMENTAL, MÍDIA BRASILEIRA E INTERNET INÚTIL QUE O OBRIGA A FICAR APÁTICO, CALADO E SEM NENHUM COMPROMETIMENTO COM NOSSA POLÍTICA INTERNA, SEPULTANDO PSICOLOGICAMENTE SEU RACIOCÍNIO LÓGICO, CARÁTER E PERSONALIDADE.

ESPERO NÃO TER AJUDADO VOCÊ!!!

ATENÇÃO TODA NAÇÃO BRASILEIRA! GOVERNO QUER JOGAR TODA A POPULAÇÃO DEFINITIVAMENTE NA ARENA DAS DROGAS E COLOCAR O PAÍS A BEIRA DE UMA GUERRA CIVIL, ISTO PORQUE POUCOS SABEM QUE O BRASIL JÁ VIVENCIA UMA GUERRA SOCIAL DESDE 1999, QUANDO A ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) ENVIOU O SR. JEAN ZIEGLER QUE CONSTATOU A ÉPOCA 40 MIL ASSASSINATOS AO ANO. EM 2011 FORAM 152 MIL ASSASSINATOS E DESDE 1984 (FIM DA DITADURA MILITAR) JÁ SE CONTABILIZA 1.300.000 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL) ASSASSINATOS SOMENTE A BALA, PROMOVIDO PELO TRÁFICO E USO DE DROGAS E DESGRAÇAS SOCIAIS PATROCINADO PELA NOSSA DEMOCRACIA SEGREGADORA ONDE O QUE IMPERA É A CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE GENERALIZADAS. E AGORA PRETENDEM ESTES LOUCOS QUE ESTÃO NO PODER, FAZER UM “PLEBISCITO NACIONAL” PARA SABER SE NÓS BRASILEIROS CONCORDAMOS OU NÃO COM ESTA INSANIDADE QUE A LIBERAÇÃO DAS DROGAS. NESTE JOGO SUJO DE CARTAS MARCADAS QUE OCORRE NO BRASIL HÁ DÉCADAS, ONDE O QUE MENOS PREVALECE É A OPINIÃO E INTERESSE DO CIDADÃO BRASILEIRO, ONDE PLEBISCITOS SÃO APENAS FACHADA E NÃO DETERMINA NADA PORQUE DENTRO DO CARTEL GENERAL DAS FALCATRUAS E INTERESSES PESSOAIS E PARTIDÁRIOS LOCALIZADO NO DISTRITO FEDERAL, DETERMINAM O QUE BEM ENTENDEM E SEMPRE EM DETRIMENTO A POPULAÇÃO E AO TERRITÓRIO BRASILEIRO. VAMOS VER NO QUE VAI DAR E SE ESTOU COM RAZÃO OU NÃO. TOMARA QUE EU ESTEJA EQUIVOCADÍSSIMO. MAS PELO JEITO VÃO COPIAR NO PAÍS DE GOVERNOS DE PROPAGANDAS, O QUE JÁ OCORRE NA COLÔMBIA.

Projeto reduz pena para porte de drogas

Comissão entrega proposta à Câmara dos Deputados. Texto ficará em consulta pública por três meses (PLEBISCITO NACIONAL)

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a lei é polêmica, mas precisa ser debatida

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), recebeu ontem um pré-projeto de lei que pretende descriminalizar o uso das drogas. A proposta foi entregue por uma comissão formada por médicos, juristas, pesquisadores e representantes de entidades religiosas.

O texto transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa, desde que a quantidade apreendida seja para um consumo de no máximo dez dias.  Atualmente, o porte é classificado como crime, mas não tem prisão prevista em lei.

Para Maia, a proposta deve passar por consulta popular antes de virar projeto de lei. “A proposta é interessante, mas polêmica. Por isso sugeri a iniciativa de pedir a consulta popular.”, disse o deputado.

Segundo o presidente, o projeto ficará no portal oficial da Casa, que promove debates por até três meses. Para virar lei, a proposta ainda tem de passar por comissões na Câmara e pelo plenário. “Esse debate é muito importante para o Brasil”, disse Maia, que descartou a possibilidade de atrelá-lo à discussão sobre reformas no Código Penal.

O Senado analisa, em paralelo, outro projeto de reforma do código, elaborado por uma comissão especial de juristas, que permite a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio.

Segundo representantes do movimento “Lei de Drogas - É preciso mudar!”, o objetivo do projeto é garantir tratamento aos dependentes químicos.

Contra tráfico, Bogotá libera uso de drogas

Prefeitura pretende criar centros de consumo para controlar criminalidade na Colômbia

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O prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, anunciou a abertura de centros de consumo controlado de drogas, com a ideia de conter crimes relacionados aos usuários. A ideia abriu uma acalorada discussão sobre o crescente consumo interno de entorpecentes.

O projeto, que poderá começar a funcionar em setembro, pretende instalar centros especializados em três áreas de Bogotá, onde se concentram, principalmente, os dependentes do 'bazuko' (derivado de pasta base similar ao crack).

Para Augusto Pérez, especialista em dependência química e diretor da organização Novos Rumos, de cuidados com viciados, trata-se de "um grande desafio, porque reabilitar milhares de consumidores de bazuko é uma tarefa muito complexa".

"Se os centros acolhessem realmente consumidores de bazuko seria algo muito inovador na Colômbia e no mundo, pois até agora os países europeus só atendem a dependentes de heroína", disse Pérez.

Uma lei sancionada em julho estabeleceu que a dependência de drogas deve ser considerada um problema de saúde pública e os consumidores, tratados como pacientes e não como delinquentes.

Além disso, desde 1994 foi descriminalizada na Colômbia a posse de uma quantidade de drogas considerada para uso pessoal, estabelecida em um grama de cocaína ou 20 gramas de maconha.

Outros países sul-americanos também tomam medidas para controlar os riscos que assombram os dependentes de drogas. No Uruguai, o presidente José Mujica apresentou ao Parlamento uma proposta para legalizar o controle da produção e venda de maconha. Já no Chile, o Congresso também deve avaliar um projeto para legalizar tanto do cultivo, quanto do consumo pessoal e terapêutico da maconha.

Colômbia, de país produtor a país consumidor

A Colômbia, primeiro produtor mundial de cocaína, vinha se concentrando em atender os problemas criados pelo narcotráfico, e só recentemente começou a se ver como um país consumidor.

Mas a ideia de fornecer drogas aos dependentes, mesmo as permitidas para uso médico, gerou repúdio de diversos setores, que consideraram a proposta "ilegal e inconstitucional".

O procurador-geral Alejandro Ordóñez se opôs frontalmente à ideia, ao afirmar que "não é verdade que reduz o crime" e afirma que com a medida "não se previne, mas se promove o consumo".

A Prefeitura revelou que dos 1.632 homicídios registrados em Bogotá em 2011, 252 (15,4%) tiveram algum tipo de relação com as drogas.

"A Colômbia gasta milhões de pesos e dólares na luta contra as drogas, mas destina muito pouco a tratamentos integrais de reabilitação", disse à AFP Álvaro Enciso, presidente da fundação La Luz, dedicada ao cuidado de dependentes. Para ele, a proposta de Petro abriu o debate sobre o consumo interno de maconha, cocaína, bazuko e heroína.

Em meio à polêmica, o secretário de Saúde de Bogotá, Guillermo Alfonso Jaramillo, esclareceu que a proposta estabelece exclusivamente o fornecimento de drogas permitidas pela lei para diminuir a ansiedade dos dependentes.

Os centros contariam com assistência de médicos, psicólogos, psiquiatras, dentistas e enfermeiras para o tratamento das dependências e também disponibilizariam um jardim de infância para os filhos dos moradores de rua, um refeitório comunitário, banheiros e alojamentos móveis.

Enganam a sociedade o quanto pode e dar, e sem medirem as consequências, isto contando com o histórico comodismo e analfabetismo política brasileiro, botam pra arrebentar. Lembram quando “LULA” traidor de suas próprias ideologias, além das ideologias de seus esperançosos eleitores, que hoje estão perdidos e desorientados, disse a inexperiente e analfabeta política sociedade brasileira, quase que em sua totalidade e que por sinal continua promovendo carnaval para o mundo enquanto a economia de todos os países está afundando e a do Brasil não será diferente, dizendo: “QUE A CRISE MUNDIAL É UMA MAROLINHA”, e recentemente no governo “DILMA”, foi anunciado por algum assecla do Ministro da Fazenda Guido Mantega (o italiano escorregadio), que disse: “A ECONOMIA ESTÁ BLINDADA COM PROTEÇÃO DE 200%!!!”. Bem caros internautas leitores, não é esta a realidade que já foi mencionada nesta página da net meses atrás e que hoje começa a mostrar suas garras sobre o tão sofrido e negligente e que ficará ainda mais massacrado povo brasileiro, em sua maioria. Que se preparem todos e economizem o quanto puder e der, porque o bicho vai pegar e com certeza será instaurado neste país, que terá que amadurecer politicamente querendo ou não, um estado de grave preço a ser pago e que foi gerado por irresponsabilidades consecutivas por parte de governos e ministros da fazenda desde 1984, levando ainda mais sofrimento a milhões de brasileiros que desinformados e bitolados continuam achando que é tudo normal não percebendo que nossa economia está afundando e que faltará dinheiro em seus bolsos ocasionando gravíssimos problemas pessoais, familiares e sociais bem mais graves dos que já existem. Vejamos o que estes déspotas que deveriam estar presos, agora dizem a desatenciosa sociedade brasileira, logo abaixo.

Pessimismo sobre economia já contamina 2013

O segundo semestre de 2012 mal começou e a perspectiva de retomada mais vigorosa da atividade econômica no ano que vem perde força

Brasília - O pessimismo em relação ao crescimento da economia brasileira já contaminou 2013, inclusive em setores do governo. O segundo semestre de 2012 mal começou e a perspectiva de retomada mais vigorosa da atividade econômica no ano que vem perde força com os sinais de que as medidas de estímulo ao crescimento não estão surtindo efeito na velocidade esperada.

A economia não reage como o planejado e, segundo admitem alguns técnicos, a presidente Dilma Rousseff corre o risco de ver um Produto Interno Bruto (PIB) mais forte só em 2014, último ano do seu governo. Embora os integrantes da equipe econômica se esforcem para manter em público o discurso de otimismo, internamente o ceticismo já se instalou. Há grande preocupação com o risco de o PIB deste ano fechar abaixo de 2%, possibilidade que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou recentemente de "piada", que, por enquanto, não pode ser descartada.

O que já se sabe é que o processo de retomada se dará lentamente. Isso se o cenário global não piorar mais. Fontes do governo ouvidas pelo Estado relataram que o cenário não é positivo e que há grande incógnita principalmente em relação aos efeitos da crise no mercado de trabalho - ainda preservado no Brasil.

Se o emprego for atingido, o quadro se complica. Um dos indicadores que chamam a atenção é o atraso das encomendas de Natal, que tradicionalmente começam a ser feitas à indústria neste período do ano. "Ainda não estamos vendo boa recuperação no terceiro trimestre", admite uma fonte do Ministério da Fazenda.

Há indicações de que as condições de crédito, que ainda não deslancharam, podem atrasar ainda mais a recuperação, apesar de a Selic estar no mínimo histórico. Essa preocupação levou Mantega, na semana passada, a reunir os dirigentes dos maiores bancos para pedir expansão do crédito. Novas medidas na área estão em estudo no governo, segundo fontes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Obs: Matéria copiada do seguinte link http://exame.abril.com.br/economia/noticias/pessimismo-sobre-economia-ja-contamina-2013

ÀS SOCIEDADES SEPULTADAS EM NOME DA IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO E CRIMINALIDADE.

Em cidades desenvolvidas politicamente, fato que ocorre em diversas cidades do Sul do país, o povo unido é superior ao poder público (quantos não foram destituídos de seus cargos - como empregado do povo para administrar a cidade através da prefeitura - por negligenciarem sua cidade e seus habitantes incluindo seu eleitorado, principalmente no Estado de Minas Gerais, vários).

Já quanto aos habitantes de milhares de cidades do Nordeste – região ainda super atrasada e subdesenvolvida em diversos aspectos - a visão de união em prol do bem comum de todos é no mínimo uma visão catastrófica, limitada e egoísta, e para que se veja isto é suficiente uma rápida análise sobre o aspecto administrativo local e naturalmente você encontra esta resposta. Isto, além da total submissão do eleitorado que se projetando no candidato ou outro e em sua carência psicosubmissa - moldada minuciosamente e detalhadamente há décadas - diante do seu algoz adorando-o histericamente embora trêmulo e calado e com aquele sorriso desconfiado de auto-impotência estampado visivelmente em seu rosto (existe relatos de incontinência orgástica), se esquecendo completamente pela falta doentia e pavorosa do querer informar-se, e não se dando conta do poder que emana do povo quando este procura se unir vão se tornando apáticos e não percebendo que sua total falta de discernimento não o isenta da responsabilidade sócio política e econômica para com o correto, prudente, responsável e competente - passando a partir deste estágio onde deva se aplicar algum CID da psicologia - que o leva a perda total da noção do que é exato, se perdendo a real noção do que se deve fazer prudentemente, e passando sorridentemente a acatar, já em delírio pessoal social, como se correto fosse, e vão acatando todos os erros cometidos pelo seu algoz, achando a pessoa submissa a tais atitudes frias e sádicas que isto é super natural, correto, magnífico, lindo, brilhante... Não é lamentável, é real.

Portanto qual é o preço da imaturidade e analfabetismo político dos nordestinos das brenhas do sertão (os nordestinos da capital são bem mais informados e suas atitudes políticas vem se expandindo a cada eleição positivamente), que são usados descaradamente, sabem disso em seu admitir, e acham tudo normal inclusive e já a esta altura, à adorável e amada corrupção que provavelmente por ser parte da vida da maioria ddos desatentos que são moldados sorrateiramente através de sua  quase persona, é motivo de glória pessoal? Provavelmente: o sepultamento independentemente da idade, do caráter; da vergonha; da maturidade; da ascensão moral; da ascensão psicopessoal, da virtude familiar e pessoal; do desenvolvimento sócio-coletivo, que dará lugar ao cinismo, a submissão, a hipocrisia, a falsidade, a deslealdade, a covardia, ao desequilíbrio... Achando isto, os nordestinos e alguns demais, quase que em sua totalidade, o máximo em sua histórica e brutal ignorância política, econômica e também cultural.  Vamos ser tapados assim, aqui mesmo.

Milhões de pessoas que habitam os países do 3º mundo (atrasado), caso do Brasil e mais grave ainda nas regiões atrasadas destes países, batem o martelo contra sua própria cabeça e dizem detesto política, economia, matemática, direito, psicologia, física... E quero mais é que tudo se dane, ledo engano meus caros. Porque, no entanto querendo admitir ou não estas pessoas, estes pobres desinformados criados pelo sistema manipulador e centralizador econômico e político do Estado brasileiro e da região nordestina classificada como de 4º mundo (atrasadíssima), todas as pessoas do mundo atrasado ou também desenvolvido, inclusive a que está em projeto nos planos do casal para fazer parte da família em breve ou o que já está na barriga da mãe neste momento, é regido e é parte inseparável enquanto vida existir da política, economia, matemática, direito, psicologia, física... É impossível querer se isentar desta realidade que se forçada pela ignorância ao qual milhões são expostos, o colocará diretamente dentro do contexto tratado, mas que saibam, não é impossível se desvencilhar dele para o real progresso da personalidade, da cidadania e da Cidade, Estado e País desenvolvidos, basta dominar seu raciocínio e optar por todos e por você igualmente em seu pensamento de participação social lógica. Para a partir desta fase colocar os empregados do povo “Políticos, Juristas, Banqueiros e Empresários” no se devido lugar onde o respeito aos cidadãos e atitudes  devam sempre trazer benefícios e que sejam obrigatoriamente um dever primário e não secundário como o que aí está determinado aos habitantes do Nordeste e Norte detrimentosamente, não construtivamente e condicionativo ao extremo.

 Para não complicar o que se tenta descomplicar, não nos esqueçamos que o algoz é paradoxalmente fruto direto do meio que habitamos e pode ser um irmão, um amigo ou um estranho ou até você.  Esta lavagem cerebral é dada em quase totalidade nos habitantes do Brasil em especial no Nordeste e Norte.  Vão vivendo e “Reudi Grobu” ou negligenciando a informação independente que só existe na Internet, que com certeza deste atoleiro não sairão jamais e só contarão com uns asseclas que dará uma ajudinha jogando uma rocha sobre teu ombro para que afundes ainda mais ao bel prazer dos déspotas da nação brasileira.

Ê país novo e carente da verdadeira justiça que só quem pode exercer realmente é o povo unido socialmente e não divido partidariamente como um bando do idiotas que se gladiam para defender tudo o que não presta, em sua maioria, e não sabe defender os interesses sociais coletivamente e unidos. Está mais do que na hora de vocês acordarem para a real mudança que começa gradativamente no território brasileiro onde atualmente todos os cidadãos são tratados como lixo-objeto dos interesses de um sistema falido e ainda ativante, mas com os dias contados. O Brasil é ótimo e os brasileiros são maravilhosos! Mas a paciência perante os abusos constantes praticados agressivamente contra cada cidadão, está chegando ao seu limite e terá o seu dia “D” e com certeza não será o dia das definições das eleições que ocorrem de dois em dois anos no país dos miseráveis para eleger este ou aquele que nada fazem e que só se aproveitam e que ao longo de uma curta história construíram o que aí está, uma nação de submissos incompetentes sem o mínimo de patriotismo.

Em 2011 foram sepultados por homicídio mais de 152 mil pessoas, estes homicídios estão ligados ao uso em primeiro lugar do álcool seguido de vários tóxicos, drogas farmacêuticas e vários entorpecentes, ou seja, todas as drogas levam ao caos pessoal e social. Recentemente um bando de insanos incompetentes criminosos dentro uma sala resolveram dar o ponta pé inicial para descriminalizar o uso de drogas em todo o país (ONDE IREMOS PARAR?), e desde que o viciado esteja com quantidade que, não visão dos insanos incompetentes criminosos, se classifique como para uso pessoal, estará liberado e não precisará responder perante a lei. Imaginem a festa que os produtores e traficantes de cocaína, crack, exctase e outras merdas, que só trazem o inferno as famílias e ao cotidiano de milhões de trabalhadores vítimas de usuários de drogas que não tem como manter seus vícios, fizeram em seus cartéis. É o princípio do fim de uma nação já desorientada e agora sem nenhum futuro certo, onde atualmente 90% dos brasileiros já são viciados em álcool, uma droga pesada e liberada, agora imaginem 90% viciados em álcool, cocaína e derivados em poucos anos à frente. Que futuro os insanos incompetentes criminosos que pretender descriminalizar o uso de todas as drogas com estas Leis darão a juventude que são o futuro do Brasil? Devem ser todos os mentores deste crime contra a nação brasileira, presos para cumprir prisão perpétua com trabalhos forçados por um ato catastrófico e irresponsável como este. Atos irresponsáveis, catastróficos e perigosos como este não pode ser determinado entre quatro paredes por um grupinho de pessoas que acham que podem tudo, porque diante da gravidade que todos nós seremos expostos, tais mudanças no Código Penal requerem um PLEBISCITO para saber a opinião da população brasileira sobre esta gravíssima questão. Não podemos aceitar calados tamanha afronta e irresponsabilidade por um bando de déspotas irresponsáveis, sem que sejamos consultados. Onde está o plano do Exército para acabar de vez com o tráfico de drogas e armas no Brasil? Arquivado no birô de Dilma Rousseff ou de algum assecla? Onde estão os deputados e senadores? Preocupados com mais uma farra com o dinheiro público, farra conhecida pelo apelido de Eleição? Estamos perdidos nas mãos destes traidores do povo brasileiro, independente de qual seja o seu partido ou de quem quer que seja seu representante, todos estão envolvidos com a pútrida corrupção e canalhice que tomou conta da nossa nefasta política e falida economia que afunda a cada mês e que gerará mais desemprego e desespero a milhões de brasileiros. Mais ninguém que faça parte das ditaduras praticadas no Campo de Concentração Brasil ver nada de mais ou qualquer motivo para alarde, vai ver que o crime organizado dará emprego aos relegados pelo Estado Brasileiro com sua economia de faz de conta e onde quem se arrebenta é o trabalhador contribuinte que já não sabe mais de onde tirar dinheiro para pagar tantos impostos, que dão retorno zero para todos e tudo, exceto banqueiros e companheiros. Subservientes convenientemente como são todos os políticos brasileiros desta safra que em breve passará - afinal estas pragas cedo ou tarde perecerão - não estão dando a mínima para a sociedade brasileira, e sim dando apoio ao perigo real que é tal Lei assessorada pela corrupção e impunidade generalizada entre políticos que não vão para presídio no Brasil, e que só beneficiará os donos dos cartéis de tóxicos e drogas pesadas que existem, e que agora irão se expandir ainda mais com a abertura do mercado brasileiro para a comercialização indireta de todas as drogas produzidas e existentes no mundo, e que investirão todo o seu lucro, como fazem atualmente e há décadas, na economia americana que apóia seus investimentos em detrimento aos países que se arrebentam com os efeitos colaterais ocasionados pela livre comercialização das perigosas drogas e tóxicos pesados e até pouco tempo proibidos por aqui (imaginem liberado o seu uso), que contribui diretamente a cada ano que passa para o aumento galopante da violência e corrupção em todas as esferas nos países subdesenvolvidos como é o caso do Campo de Concentração Brasil (O MÉXICO QUE VIVENCIA UMA CATÁSTROFE POR MOTIVO DAS DROGAS EM GERAL NÃO SIGNIFICA NADA NA MENTALIDADE DESTES CANALHAS BRASILEIROS?). E AGORA JOSÉ? ABAIXO AINDA A DITADURA MILITAR OU AS DITADURAS ATUAIS? QUE TAL SEU FILHO OU FILHA CHEIRANDO COCAÍNA NA SUA FRENTE E VOCÊ SEM O PODER DE INTERVIR, E SE TENTAR, PODERÁ SE DEPARAR COM UMA AÇÃO INESPERADA E PROVAVELMENTE LETAL OU ENTÃO RESPONDER A PROCESSO GERALMENTE POR AGRESSÃO A MENOR, CONSEQUÊNCIA DO DESESPERO NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A NÃO SER QUE O DIÁLOGO SOLUCIONE O PROBLEMA, QUE A CADA ANO SÓ FAZ AUMENTAR. ESTE PAÍS DA DEMOCRACIA APENAS NO DICIONÁRIO PRECISA DE GOVERNO PORQUE OS ABUTRES QUE ABOCANHARAM OS COFRES PÚBLICOS, NADA FAZEM A NÃO SER EM PROL DE SEUS PARTIDOS E REPRESENTANTES, E A SOCIEDADE QUE FIQUE COM AS MIGALHAS E AGORA COM MAIS DROGAS, TÓXICOS, BALAS E MUITA, MUITA FALTA DE PAZ. ESTA JOGADA DE COLOCAR A SOCIEDADE NO MEIO DO TURBILHÃO INFERNAL QUE VIVENCIAMOS ATUALMENTE E QUE SERÁ AINDA MAIS AGRAVADO DO QUE O QUE AÍ ESTÁ, COM A TAL DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS, PASSA DESPERCEBIDO PELA MAIORIA DOS CIDADÃOS QUE NÃO PERCEBEM QUE ESTÃO SENDO JOGADOS NESTA ARENA APENAS PARA NÃO PERCEBEREM A CORRUPÇÃO E OS DESMANDOS COM O DINHEIRO PÚBLICO PRATICADOS PELA MÁFIA POLÍTICA QUE TOMA CONTA DO PAÍS, AGORA APOIADOS PELA MÁFIA DOS CARTÉIS INTERNACIONAIS DAS DROGAS. ESTAMOS PERDIDOS. QUANDO O EXÉRCITO - QUE A MÍDIA PODRE CRUCIFICA DIZENDO E DIRECIONANDO A OPINIÃO PÚBLICA QUE FOI O PERÍODO DE TERROR PAR AO BRASIL - GOVERNAVA O BRASIL, A BADERNA QUE AÍ ESTÁ NÃO EXISTIA, O PAÍS TEVE DESENVOLVIMENTO, CONTAVA COM UMA TAXA DE HOMICÍDIO ALARMANTE A ÉPOCA COM 14 MIL ASSASSINATOS, ALÉM DOS DESAPARECIDOS QUE TENTARAM CONTER A ORDEM CLAMANDO PELA DEMOCRACIA, ACHANDO ELES COITADOS QUE SERIA EXCELENTE PARA O BRASIL DO FUTURO E QUE AÍ ESTÁ. UMA ZONA PERIGOSA GOVERNADA POR VÁRIAS DITADURAS POLÍTICA, ECONÔMICA, EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL, TODAS COM ALTOS ÍNDICES DE SEGREGAÇÃO E PRECONCEITO DE TODA NATUREZA, E ONDE JÁ FORAM SEPULTADOS DESDE O FIM DA DITADURA MILITAR EM 1984, MAIS DE UM MILHÃO E DUZENTOS MIL BRASILEIROS ASSASSINADOS SOMENTE À BALA. UM GENOCÍDIO A VISTAS GROSSAS DA ONU QUE TEM SEDE NOS EUA QUE LUCRA BILHÕES DE DÓLARES GERADOS PELO TRÁFICO INTERNACIONAL DAS DROGAS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO COM A CONIVÊNCIA DE NOSSOS DÉSPOTAS QUE AGORA PRETENDEM EQUILIBRAR A ECONOMIA BRASILEIRA COM ESTA MAQUIAVÉLICA JOGATINA FINANCEIRA. O POVO BRASILEIRO IRÁ CHEGAR AO SEU LIMITE MEDIANTE TANTAS AFRONTAS E FARRAS E DESCASOS SOBRE SUAS COSTAS DIA APÓS DIA POR PARTE DOS IRRESPONSÁVEIS INTERESSEIROS, IMPLACÁVEIS E FRIOS QUE GERENCIAM O BRASIL A DÉCADAS. CADÊ AS FORÇAS ARMADAS PARA NOS DEFENDER ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS? VIVENCIEI A DITADURA MILITAR E AFIRMO QUE FOI O MELHOR PERÍODO DA EXISTÊNCIA DO BRASIL, O RESTO É SEMELHANTE A BADERNA GENERALIZADA QUE AÍ ESTÁ.

SEM PLEBISCITO, É CRIME CONTRA A NAÇÃO

Descriminalização de drogas até limite de consumo pessoal é aprovada por juristas

A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias.

A quantificação específica, a depender também do grau lesivo da droga, dependerá ainda de regulamentação específica a ser elaborada pela autoridade administrativa de saúde, que hoje compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Identificar se a droga sob posse do usuário se destina a uso pessoal dependerá não apenas da quantidade, mas também da própria natureza da substância, ainda conforme a regulamentação. Para distinguir consumo pessoal e tráfico, outros aspectos deverão ser ainda examinados pelas autoridades, como a situação concreta da pessoa que estiver com a droga, sua conduta no momento e ainda circunstâncias sociais e pessoais em que encontre.

- Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico – observou o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, que é o relator da Comissão de Juristas.

Pela legislação vigente, o usuário é aquela pessoa que compra a droga para consumo próprio, numa quantidade que cabe ao um juiz definir se caracteriza essa hipótese. Não há previsão sobre limite de quantidade de droga em termos de dias de consumo, havendo com isso confusão de interpretação entre os juízes.

Atualmente, são aplicadas penas que vão de advertência sobre os efeitos das drogas a prestação de serviços à comunidade, além de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Tráfico

Para o tráfico, os juristas sugeriram tratamento pesado, mas menos rigoroso que o previsto na atual Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006). Foi mantida a multa e a menor margem da pena de prisão, de cinco anos, mas o teto caiu de 15 para 10 anos. O crime de tráfico abrange importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender e oferecer drogas ilegais, ainda que gratuitamente. A mesma pena se estende ao cultivo, plantio ou colheita de matéria-prima para a fabricação de drogas.

Quanto ao consumo, pela solução aprovada deixa de haver crime “se o agente adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal”. O mesmo acontecerá em relação a quem, também para consumo pessoal, semear cultivar ou colher plantas destinadas á preparação de drogas para consumo pessoal.

Uso ostensivo

Os juristas decidiram, por outro lado, sugerir prisão de seis meses a um ano, além de multa, para punir o uso ostensivo de drogas. Isso depois de intenso debate e a manifestação de um dos integrantes de que não gostaria de ser constrangido, ao lado de seu filho, por cena de consumo público de droga.

A punição será dirigida a quem usar ostensivamente substância entorpecente em locais públicos nas imediações das escolas ou em outros locais de concentração de crianças e adolescentes. A medida também foi prevista para atingir a pessoa que consumir drogas na presença de crianças, mesmo em ambiente privado.

Guerra às drogas

A proposta pela descriminalização foi aprovada em clima de relativo entendimento. Diversos integrantes apontaram o fracasso da política de “guerra às drogas”, idéia especialmente sustentada e apoiada pelos Estados Unidos e que contou com a adesão de diversos países que se notabilizaram como produtores de drogas.

A defensora pública Juliana Garcia Belloque, que relatou o tema, disse que não inovou no assunto, adotando regra da legislação de Portugal. Lá foi descriminalizado porte que configure limite para dez dias de consumo, a mesma sugestão inicial da relatora. A comissão optou por reduzir a quantidade para limite de consumo para cinco dias.

De acordo como Juliana, aumentou a quantidade de prisão de usuários no Brasil mesmo depois da concessão de tratamento penal mais indulgente aos usuários. Desde 2006, conforme disse, os juízes passaram a enquadrar como traficantes pessoas que na realidade eram usuários. Segundo ela, houve desde então um aumento ao redor de 30% de traficantes na população carcerária, diante de um incremento de 110% de usuários.

Na contramão da opinião da maioria, o relator Luiz Carlos Gonçalves chegou a defender uma pena leve para o consumo, de até quinze dias, ou multa. Ele argumentou na linha de que “não há tráfico sem consumo”. Para o relator, qualquer pena, ainda que mínima, seria uma forma de “dialogar com o sistema”, que na sua avaliação tende a interpretar qualquer consumo como tráfico na ausência de uma previsão de punição.

Anteprojeto

Designada pelo presidente do Senado, José Sarney, a partir de sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão ganhou prazo adicional de um mês para concluir seus trabalhos. O anteprojeto agora deverá ser entregue até 25 de junho. Depois disso, o texto deverá começar a tramitar como projeto de lei ordinária.

Não vai dar em nada e a violência continuará em ascensão. Esse papo furado de Brasil Fome Zero; Brasil Sem Miséria; Brasil Carinhoso e agora esta outra piada Brasil Mais Seguro, não passa de marketing politiqueiro e conversa sem lógica matemática, portanto não surtirá nenhum efeito positivo para o social, não só alagoano, mas brasileiro em geral. Omar Coelho de Mello você mora em Marte, e que conversa mole é esta de que se a violência não for solucionada no Estado de Alagoas estará consagrada a incompetência do Governo Federal em relação ao combate a violência!? A violência está associada diretamente a péssima distribuição de renda para com o cidadão brasileiro trabalhador e sua família, por parte de pseudo governos democráticos há décadas; a corrupção desenfreada assessorada pela impunidade generalizada entre políticos e seus asseclas; a incompetência de falido Judiciário que entre várias atrocidades nunca colocou atrás das grades para cumprir sua pena integralmente um político sequer (único país do mundo onde isto acontece); a perda de controle e fiscalização das nossas fronteiras, espaço aéreo e transportes fluviais incluindo os portos, entre dezenas de outras faltas que beneficiam em gênero, número e grau, todo o crime organizado que no Brasil existe nas Favelas, Cidades pobres, Congresso Nacional, Sindicatos, Bancos e Empresas. Quem tem plano para acabar com o tráfico de drogas - que está prestes a ser descriminalizado o uso em pequenas quantidades por parte de qualquer vítima brasileira, isto além das que já existem, projeto de um bando de criminosos pseudo intelectuais inseridos dentro do Congresso Nacional - e o tráfico de armas, é o Exército Brasileiro, que botou ordem no Equador em determinados pontos críticos onde imperava o trafico de drogas pesado. Este mesmo plano colocado em prática no Equador com total êxito foi entregue a Gerente Dilma Rousseff para acabar definitivamente com o tráfico de drogas e armas em território brasileiro. Mas incompetentemente e inescrupulosamente o plano continua mantido na gaveta com o total apoio da Gerente Dilma Rousseff e seus asseclas. E o Brasil que seja o inferno que é, e que a criminalidade que está ligada diretamente à necessidade de sobrevivência dos miseráveis necessitados excluídos, que seja assessorada cada vez mais pelo tráfico de drogas que continua em ascensão galopante. Fatos estes que só ocorrem no Brasil pela total isenção do Estado Brasileiro em desrespeito absoluto ao seu povo que vive enganado em um país que não tem governo honrado, decente e patriota. O Brasil vive uma epidemia de drogas, armas, corrupção e impunidade endêmicas ao bel prazer de seus mentores e correlacionados em um esquema completamente mafioso e criminoso, e que age em detrimento ao país e seus habitantes, onde todos os governos pseudo democráticos pós ditadura militar não souberam lidar com a situação e perderam completamente o controle ao tentar encontrar soluções com medidas paliativas e ineficientes que levaram o Brasil ao caos social que contribuiu diretamente para o aumento drástico da violência e tráfico de drogas após a Ditadura Militar que na sua época registrava 14 mil assassinatos ao ano (há época um absurdo), e que após 1984 fim da Ditadura Militar, e com a bandidagem que se sucedeu a frente dos cofres públicos usados a benefícios de partidos, políticos, familiares, empresários e banqueiros sem nenhum escrúpulo com total ambição e ganância fria e implacável conseguiram - na política do quanto pior para o social, melhor para a corrupção e impunidade - jogar o Brasil onde ela está, e com uma taxa de homicídios, só em 2011, de 153 mil assassinatos somente a bala (um genocídio político econômico as vistas grossas da ONU que livra a cara dos Estados Unidos que lucra diretamente com o caos que é o Brasil arena do tráfico de drogas e armas, atualmente). O Brasil se tornou um país sem governos, sem ordem, uma baderna e cinismo generalizados, com arenas de pobreza absoluta, armas, drogas e criminalidade, e onde quem tiver muito dinheiro por aqui está isento das Leis e Penas, e pode continuar levando a vida numa boa a bordo do seu iate, das suas sonegações e suas coberturas, e a plebe brasileira que se arrebente, que se lasque, enquanto os canalhas ainda continuam a frente da massa praticando atrocidades mil vezes pior e mais graves as que eram praticas na época, segundo citam até hoje, da ditadura militar. São aproximadamente 1.300.000.000,00 (um milhão e trezentos mil) brasileiros sepultados a bala - UM GENOCÍDIO, UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE - após a Ditadura Militar, e ainda tem quem tente punir o regime que colocou Ordem e Progresso em nossa Pátria, que hoje é rotulado internamente como um puteiro e internacionalmente como um país de bananas, de ninguém. Foram 500 desaparecidos durante o Regime Militar e querem crucificar o Exército por isto? Tudo bem. Mas quem são os responsáveis pelos um milhão e trezentos mil assassinados a bala em território brasileiro desde o fim da Ditadura Militar até o presente? As estatísticas? Eu ou você? Alguma nação extraterrestre? Quem são os responsáveis? Serão os trabalhadores pais de família que se arrebentam com as dantescas e abusivas cargas tributárias com retorno zero para isto, zero para aquilo em praticamente tudo? Ou os que passaram pelos governos pós Ditadura Militar e nada fizeram de concreto, a não ser jogar o país na idade média onde ele se encontra, e que continua a passos largos em direção a se tornar em poucas décadas um país do quarto mundo cda vez mais violento e sanguinário? DE UM FATO TENHO CERTEZA ABSOLUTA, OS REPRESENTANTES DO EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA NÃO SÃO OS RESPONSÁVEIS POR O BRASIL QUE AÍ ESTÁ, PODEM ATÉ SEREM CONIVENTES PORQUE NÃO TOMAM UM POSICIONAMENTO PARA DEFENDER O POVO BRASILEIRO INGÊNUO E DESPREPARADO E SEU TERRITÓRIO, MAS NÃO OS RESPONSÁVEIS.

Omar Coêlho participa do lançamento do Brasil Mais Seguro

Presidente da entidade garantiu que OAB/AL irá fiscalizar a execução do Plano Nacional de Segurança Pública no Estado

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL),Omar Coêlho de Mello, participou na manhã desta quarta-feira (27), no Centro de Convenções Ruth Cardozo, do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública Brasil Mais Seguro. Ao chegar ao evento, Omar Coêlho garantiu que a entidade vai acompanhar a execução do programa no Estado.

Ele disse ainda acreditar na eficácia do plano, mas espera atuação conjunta do Governo e do Judiciário. “O Estado deve se fazer presente nas comunidades mais carentes, não só colocando a polícia nas ruas e o Judiciário tem que julgar os inquéritos que ainda não foram concluídos”, disse.

Omar Coêlho lembrou que durante reunião que participou em Brasília, no último dia 13, a convite do governador Teotônio Vilela Filho, para a apresentação do programa, cobrou do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a valorização do servidor público para que o plano se torne eficaz. “Se o servidor público for mal remunerado e desprezado pelo governo, vamos falhar na aplicação do programa de segurança pública, pois o servidor público é quem vai efetivar esse plano”, disse.

O presidente da OAB/AL ressaltou também que o ministro Eduardo Cardozo afirmou que se o plano não surtir efeito em Alagoas, revelará a incompetência do Governo Federal para combater a criminalidade. “O que me deixa esperançoso para que esse plano venha dar certo foram as palavras ditas pelo ministro, em Brasília. Textualmente ele disse que se o plano de segurança falhar em Alagoas é um reconhecimento que o governo Federal é incompetente para gerir a segurança pública no País. E essa afirmação me deixou tranquilo, porque demonstrou haver determinação”, disse.

O NEGÓCIO É ROUBAR, AGORA COM O APOIO DE INTEGRANTES DO ste (supremo tribunal federal), NESTE JOGO DE CARTAS MARCADAS E SUJAS, ONDE QUEM IMPERA É A CORRUPÇÃO GENERALIZADA E O POVO BRASILEIRO QUE SE DANE E AGUENTE A PARADA PRA LA DE PESADA. DIAS TOFFOLI, FANTOCHE DO PT E COLOCADO ALI POR INDICAÇÃO DE LUIZ INÁCIO "LULA" DA SILVA, OUTRO BANDIDO, NÃO PODERIA DEIXAR DE ACATAR ORDENS DIRETAS DE QUEM O COLOCOU ONDE ELE SE ENCONTRA ATUALMENTE, E NÃO POR SEUS PRÓPRIOS MÉRITOS. AGORA É QUE A BADERNA E O CINISMO POR PARTE DOS LADRÕES DE BASE DOS COFRES PÚBLICOS E COM COBERTURA DOS MAFIOSOS SUPERIORES QUE MANDAM NA MAFIA POLÍTICA BRASILEIRA, IRÃO PASSAR A MÃO E ESBANJAR, BATENDO NO PEITO E ALEGANDO INOCÊNCIA, OS SEUS CINISMOS DESCARADAMENTE, TENS UNS QUE SÃO DISCRETOS. CADÊ O EXÉRCITO? SOCORRO!!!

BRASÍLIA - Não estão mais impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro próximo aqueles que já foram candidatos, mas que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça Eleitoral, as prestações de contas referentes às sua campanhas em pleito anterior. O ministro Dias Toffoli proferiu na noite desta quinta-feira, em sessão administrativa, o seu voto-vista de minerva e, por 4 a 3, o plenário do TSE acolheu o pedido de reconsideração da norma da Instrução 1.542 da Corte, segundo a qual implicava impedimento para a obtenção da “quitação eleitoral” a não apresentação das contas referentes à campanha anterior devidamente aprovadas.

A petição em questão foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores(PT) mas, posteriormente, outros 13 partidos a endossaram(PMDB, PSDB,DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PC do B, PRP e PPS).

Na sessão administrativa da última terça-feira, o ministro Toffoli tinha pedido vista dos autos quando o placar estava em 3 a 3. Os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves tinham votado no sentido de que o TSE não estaria autorizado a fazer uma “reinterpretação” do texto expresso da Lei das Eleições de 1997, atualizada pela Lei 12.034, pois o tribunal estaria ultrapassando a vontade do legislador.

A relatora do processo, Nancy Andrighi, Marco Aurélio e Cármen Lúcia confirmaram os votos que proferiram quando da aprovação da instrução (que vale como resolução), há mais de três meses.

Reconsideração

As 14 legendas partidárias (à frente as maiores do país) sustentaram que a minirreforma eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelos candidatos, afastando a exigência do julgamento do mérito. Essa norma, de acordo com o pedido, tem conteúdo jurídico próprio, não podendo, assim, ir além desse limite. Ou seja, para estarem quites com a Justiça eleitoral, para concorrer ao pleito, basta que os candidatos apresentem as prestações de contas. As eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos, “desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado”.

Ao editar a resolução (também por 4 votos a 3), o TSE teria restringido os direitos dos candidatos, criando “uma sanção de inelegibilidade não prevista em lei”.

Votos

Na sessão desta quinta-feira, Dias Toffoli concordou com os argumentos constantes do pedido de reconsideração, num voto breve, já que aderia aos votos já pronunciados por Dipp, Versiani e Neves. Ele reforçou o entendimento de que “o legislador pretendeu e conseguiu disciplinar a matéria de forma clara”, e que, portanto, não via como “suplantar o texto da lei”.

A Instrução 1.542 tinha sido aprovada, no início do ano, por uma maioria formada pelos ministros Marco Aurélio,Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, vencidos Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

Como Lewandowski e Marcelo Ribeiro não integram mais o TSE, os votos “novos” pela revogação do dispositivo da instrução foram os de Henrique Neves e Dias Toffoli.


(Sin Permiso. Matéria copiada do Jornal do Brasil.)

Aparentemente são boas e não claras as intenções de alguns países da ONU, só que não existe por parte de quem os representa o menor índice de conhecimento sobre a mentalidade de quem gerencia e administra o nosso país de 3º mundo hoje denominado Campo de Concentração Brasil Pós Moderno e Globalizado; se sabem fazem-se de idiotas e provavelmente venham lucrar com isto também, aqui quem manda é a corrupção e o cidadão não tem vez nem voz porque é obrigado a aceitar calado todas as atrocidades contra ele praticadas, e quem protestar corre sério risco de entrar para a relação de crimes não solucionados pela polícia, algo em torno de 90%, isto porque nossa corrupta e assassina polícia bota pra arrebentar em uma sociedade que é agredida por todos os lados todos os dias e onde o interesse de todos os canalhas que fazem parte das máfias que nos gerenciam, é ficar rico a todo e qualquer custo e cumprir o que muitas organizações internacionais ditam o que dever ser feito, e as ordem são prontamente obedecidas, aqui no Brasil cada bandido elitizado e pseudo representante do povo, tem o seu preço. Lei existe, mas quem tem dinheiro não vai para a cadeia porque as brechas contidas no código penal, prato cheio para advogados vagabundos que defendem bandidos elitizado, coloca todos fora das grades, independente de sua influência dentro da máfia, porque o dinheiro, a corrupção e a impunidade falam mais alto e para este tipo de advogado o lhe dá renome é que seus adoráveis e lucrativos clientes continuam sempre livres em suas prisões domiciliares, e praticando seus crimes, descriminando e assassinando indiretamente o povo brasileiro através de suas armações corruptas e sonegadoras, sem dó nem piedade. O Brasil precisa urgentemente e imediatamente de um governo e empresários sérios, e não destes dissimulados ditadores pós ditadura militar que só visam seu bem, de seus familiares, seus partidos e suas empresas a todo custo, e que não conduzem uma não seriamente não porque não sabem, mas por que não querem saber por que atrapalha seus lucros descomunais e criminosos, e continuam não dando a mínima de como se deva conduzir o Brasil com democracia plena e concreta em todos os níveis, com ordem, desenvolvimento, decência, honra e patriotismo, onde o lema deve ser um por todos e todos por um e unidos até os dentes, mas não, fazem descaradamente o contrário em benefício próprio em detrimento a todos os brasileiros ainda desinformados quanto aos esquemas eleitoreiros que perpetua gangues que saqueiam os cofres públicos através da corrupção direta ou indireta; com astronômicos salários, há décadas e que jogou, joga e jogará mais ainda nossa desinformada sociedade brasileira também já corrompida em quase sua totalidade. Nenhuma nação ou império onde o que prevalece é a corrupção e a impunidade, se desenvolve. Principalmente se dentro deste turbilhão de insanidades está a privatização da educação de qualidade, negada pelos representantes do Estado Brasileiro a seu povo; surgindo assim no Brasil mais um apartheid, onde o ensino público não produz excelentes alunos e sim excelente mão de obra barata sendo o ensino o lixo que é, mas não por falta de excelentes, dedicados e mal remunerados professores, mas devido as tragédias em que foram jogados todos os jovens alunos brasileiros que desclassificam o próprio estabelecimento educacional descriminando-o e não dando o menor valor. Tudo por conseqüência também dos destrutivos programas exibidos na televisão brasileira, e se estendendo pelas terríveis escolas municipais e estaduais que mais parecem presídios, totalmente abandonadas, e amparadas pelas terríveis capitais brasileiras e seus decadentes e obscuros subúrbios - exceto o Distrito Federal mais especificamente “plano piloto” que tenta parecer um paraíso do primeiro mundo, mas que também tem favelas e é cercado por altos índices de criminalidades - sem nenhuma segurança pública, mas com drogas em todas as esquinas e porta das escolas. Isto com total apoio dos que se auto intitulam governantes. Toda a sociedade brasileira irá entrar em conflitos ainda mais graves que os de hoje e se o Exército Brasileiro não tomar a frente e com o apoio do povo massacrado por esquemas, a grande maioria, que não os beneficia em nada, este país jamais será um país decente e sério e respeitado mundialmente e o resultado será o avanço e perpetuação da corrupção, impunidade, trafico de drogas, violência sem controle... E forçadamente a declaração oficial de que o brasileiro está inserido em uma guerra civil da mais silenciosa e perigosa da atualidade. A ONU não está nem aí e são totalmente hipócritas tais orientações e opiniões por parte de todos os representantes dos países que dela fazem parte e que ignoram a nossa guerra civil não declarada, e agora tentam dar uma de piedosos.

Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil

A Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".

Rio de Janeiro - O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.

Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

A Coréia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e a Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".

Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".

Pedido de investigação 
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

O Paraguai recomendou ao País "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".

A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".

Reforma no sistema penitenciário 
Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".

O campo de concentração pós moderno e globalizado conhecido também por Brasil, onde esta dantesca atitude por este bando de irresponsáveis irá beneficiar diretamente os cartéis do tráfico internacional e nacional e a economia americana que tira proveitos do uso de todas as drogas negociadas preferencialmente nos países subdesenvolvidos, caso do Brasil, onde o que impera é a corrupção e a impunidade generalizada dentro da política que é assessorada por um judiciário conivente e que em suas ações quanto aos ladrões e criminosos elitizados e poderosos que aqui ainda existem, só finaliza com penas severa onde o criminoso elitizado pode cumprir pena em prisão domiciliar, isto enquanto vai se perpetuando o lema de que presídio no Brasil é construído para pobre, negro, ladrão pé de chinelo, traficante de meia tigela e prostituta. Sinto o fedor de corrupção e tráfico de influência no ar. Já quanto aos cidadãos do Brasil, estes que se danem. É inadmissível tamanha aberração contra todos os brasileiros. Não é suficiente por consequência das drogas que são comercializadas aqui no Brasil há décadas, terem sido sepultados por homicídios, só à bala, em 2011, mais de 152 mil cidadãos brasileiros, um genocídio a vista grossa da ONU, e por total ausência do Estado Brasileiro e seus incompetentes administradores? Realmente o Brasil precisa do exército para nos defender destes canalhas irresponsáveis imediatamente. Jogam-nos nesta arena da morte, nos roubam o quanto podem e ainda vão criar a descriminalização da desgraça que são todas as drogas ao invés de combatê-las junto com o tráfico de armas, através dos planos de defesa que o exército tem para nossas fronteiras e todos os vários outros meios e métodos utilizados pelos cartéis, para impedir definitivamente a entrada de tudo o que não presta no Brasil! O fim de uma nação tem tais leis como princípio básico para o fracasso geral da sociedade e economia interna e fortalecimento das externas. Estamos perdidos e caso não tenhamos diálogos esclarecedores com nossos filhos; enquanto nossos marechais e generais não resolvem tomar uma atitude decente e honrada em prol de todos nós sobre nossa política interna que é representada por caóticos e corruptos políticos e demais asseclas, veremos nossos amados ente queridos a mercê da destruição promovida pelas drogas,ela falta de segurança pública, tudo com o apoio da politicagem e canalhas que existem hoje em nosso campo de concentração Brasil e que construíram o que aí está.

Comissão propõe descriminalizar uso de drogas

De acordo com a opinião dos juristas do Senado, além do traficante de entorpecentes, o usuário pessoal também deve ser descriminalizado

A Comissão Especial de Juristas do Senado aprovou nesta segunda-feira a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto adotado, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias. Essa quantificação dependerá ainda de regulamentação específica, a ser elaborada pela autoridade administrativa de saúde, que hoje é exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Identificar se a droga sob a posse do usuário se destina a uso pessoal dependerá não somente da quantidade, mas também da própria natureza da substância, ainda conforme a regulamentação. Além disso, outros aspectos deverão ser examinados pelas autoridades com base na situação concreta da pessoa que estiver com a droga, como sua conduta no momento e ainda as circunstâncias sociais e pessoais em que encontre.

"Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico", observou o procurador regional da República Luiz Carlos Santos, em entrevista após a reunião.

Para o tráfico, os juristas mantiveram tratamento rigoroso, com pena de prisão de cinco a dez anos, além de multa, para amplo conjunto de condutas que são tipificadas nesse tipo penal: importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender e oferecer drogas ilegais, ainda que gratuitamente. A mesma pena se estende ao cultivo, plantio ou colheita de matéria-prima para o fabrico de drogas.

Só faltava esta para incrementar a corrupção política em nosso Campo de Concentração Brasil. A maioria das pessoas que praticam estas ações em beneficio a bandidagem e corrupção eleitoral deveriam ser presas e condenadas a cinquenta anos de cadeia em regime fechado, são os patrocinadores do crime, quando deveriam intensificar a fiscalização nas eleições, mas não, vão liberar a baderna além da que já existe nas épocas das eleições que acontecem de dois em dois anos, leiam bem, de dois em dois anos, no país dos miseráveis que sem nenhuma perspectiva a não ser a próxima eleição corrupta e corruptiva brasileira, que envolve milhões de desesperados e despreparados eleitores cínicos e fanáticos que participam enlouquecidamente ou necessariamente visando dinheiro ou favores passageiros, porque como vítimas que são do sistema financeiro praticado neste país, de um jogo onde só quem leva a pior é quem ajuda a eleger o candidato que só visa os cofres públicos, quase em sua totalidade, e depois de eleito, que se danem os eleitores colateral e que se mantenha os que estão dentro do esquema que gerencia toda a corrupção em nosso Campo de Concentração, vão sempre sendo passadas para trás por seus adoráveis políticos corruptos e mafiosos.

Comissão sugere retirar crime de boca de urna do Código Penal
A Comissão de Juristas do Senado aprovou neta segunda-feira um anteprojeto de modificação do Código Penal, em que a boca de urna deixaria de ser um crime passível de prisão.

Hoje, a Lei 9.504/97determina que a atitude pode ser punida com detenção de seis meses a um ano, com pena alternativa de multa mais prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.

Segundo o secretário da Comissão, Reinilson Prado, o entendimento dos juristas é de que a boca de urna "não tem alto poder de lesividade" e é um "ato ilícito que deve ser resolvido administrativamente". "A boca de urna não interfere drasticamente no processo eleitoral a ponto de (justificar) penalizar um individuo com prisão, detenção", disse Prado.

Outros crimes, porém, figuram no anteprojeto como sujeitos a punição penal. De acordo com o jurista, a lista inclui: violação de urna; inscrição fraudulenta de eleitor; retenção indevida de título eleitoral; divulgação de fatos inverídicos capaz de exercer influencia perante o eleitorado; inutilização de propaganda legal (devidamente empregada), falsa identidade eleitoral; violação do sigilo do voto ou da urna; destruição de urna eleitoral; interferência na urna eletrônica ou sistema de dados; falsificação de resultados; corrupção eleitoral ativa ou passiva; coação eleitoral; e uso eleitoral de recursos administrativos.

O anteprojeto da Comissão de Juristas tem prazo até 25 de junho para ser encaminhado ao Senado, onde será analisado para ajudar na formulação de um projeto de lei.

Onde estão os Marechais e Generais deste país para defender o cidadão brasileiro, em sua maioria analfabeto político ou intelectuais coniventes que também são usados por estes verdadeiros ditadores capitalistas corruptos sangrentos que detestam o seu povo? Estamos meus caros, no mato sem cachorro, gato ou rato para nos defender destes vermes. Mas cedo ou tarde surgirão gradativamente homens que honram sua dignidade para defender nossa sociedade e país dos traidores existentes. Atos surgirão inevitavelmente mediante tanta corrupção e impunidade galopante, falta de segurança com 152 mil assassinatos somente em 2011 ou anualmente, povo desassistido e tratado como animais em hospitais públicos e pagando em sua ignorância com a própria vida... Como acontece neste país, onde o que prevalece são as máfias que se beneficiam com todos os tipos de ladrões do dinheiro público, dinheiro do povo, como acontece em nosso Campo de Concentração Brasil. Os canalhas da nação brasileira estão clamando de joelho para pagarem por seus crimes, e sabendo que a capacidade de organização do brasileiro só acontece no berrante carnaval, marcha gay, marcha pro liberação da maconha, marcha contra a violência, marcha contra a corrupçãoo que dá sempre em nada, enquanto os bandidos também acadêmicos pintam, bordam e gozam descaradamente da cara de todos os brasileiros burros ou espertos que apesar de tantas surras de decepção traiçoeira não aprenderam a se organizarem para mostrar a canalhada quem tomou conta do Brasil, quem realmente manda neste país Até que eu saiba é o povo que no país habita ou as forças armadas que estão aí para defender o cidadão, não só de um ataque externo, mas principalmente de ataques internos sem escrúpulos como acontece em nosso país em detrimento a todo cidadão trabalhador brasileiro. Os politiqueiros chegam até a dar apoio a marcha contra a violência e a corrupção, que ocorre uma vez ao ano e não uma vez por semana, mas a violência e a corrupção continuam em ascensão em todo o Brasil. Qual é a saída? Esta democracia ditatorial que beneficia corruptos, ladrões do dinheiro público, empresários sonegadores, banqueiros golpistas e demais asseclas que aí estão, e com a conivência do nosso competente judiciário onde impera a impunidade, e nenhum que esteja inserido dentro da máfia brasileira com cartel general em Brasília, foi ou irá para o presídio? Qual será a saída? Abrir os porões da ditadura militar, época em que esta porra de país tinha ordem e decência, para punir ou culpados pelos 500 (quinhentos) desaparecidos durante o regime militar ou dar apoio a uma pseudo democracia pós 1984, que já sepultou por homicídio à bala aproximadamente 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) cidadãos brasileiros? Qual será a saída? Cachaça, drogas, putaria e alegria? Qual será a nossa saída? Estou tentando encontrar a resposta e não estou vendo nenhuma luz no fim do túnel, por enquanto.

Oposição protocola representação contra Lula

Lula teria proposto blindar investigação sobre Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira e o ministro apoiaria adiar o julgamento do mensalão

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, anunciou, na tarde desta segunda-feira, o encaminhamento de representação à Procuradoria-Geral da República para que seja investigada a denúncia da revista Veja, de que o ex-presidente Lula teria pedido ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para adiar o julgamento do mensalão. O líder conversou com os presidentes do DEM, senador Agripino Maia (RN), e do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que também assinaram a representação.

Segundo assessoria de imprensa do PSDB, o ministro Gilmar Mendes teria relatado que, em encontro no mês de abril, Lula teria proposto blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, Mendes apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão. “O que foi noticiado é uma afronta tanto ao Parlamento como ao STF”, disse Alvaro Dias.

O encontro entre Lula e Mendes, de acordo com a revista, ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula. Lula disse a Mendes, segundo a Veja, que é inconveniente julgar o processo agora.

A prova de crimes praticados contra os cidadãos brasileiros por parte de integrantes provisórios do Supremo Tribunal Federal (Suprema Corte)

"Acima os ministros da Suprema Corte Brasileira, que apoia o processo do fim da justiça brasileira com o alcance do foro privilegiado, são eles: Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, de cima para baixo"

Ministros do STF querem foro privilegiado para crime de improbidade

Primeiros beneficiados pela nova regra seriam Guido Mantega, Eduardo Azeredo e Marcos Valério

Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam-se para ampliar o alcance do foro privilegiado e tirar dos juízes de primeira instância as ações de improbidade contra agentes públicos suspeitos de enriquecimento ilícito. Os primeiros beneficiados seriam o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e réus do mensalão mineiro, como o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o publicitário Marcos Valério.

Os ministros querem rediscutir nesta terça-feira, 22,  jurisprudência do próprio STF: ações de improbidade são julgadas na primeira instância, o réu tendo ou não foro privilegiado. A tese foi confirmada pelo STF em 2005. A decisão definirá onde as ações de improbidade devem ser julgadas.

Apesar da decisão de 2005, a dúvida sobre quem deve processar esses casos levou o STF a suspender o inquérito que seria aberto contra o ministro Mantega por suspeita de improbidade. O Ministério Público Federal queria investigar se ele foi omisso em relação ao suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda, o que levou à demissão do presidente do órgão, Luiz Felipe Denucci.

Improbidade. A decisão do STF valerá também para a ação civil pública por atos de improbidade aberta contra réus do mensalão mineiro, processo que corre em paralelo à ação penal contra Azeredo e Valério. O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, entendeu que não cabia ao STF julgar o processo e o encaminhou para a Justiça Estadual de MG. Azeredo recorreu da decisão na tentativa de manter o caso no STF. É um debate apaixonado, que resultou em bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa, contra o foro privilegiado nesses casos, e Gilmar Mendes.

Impunidade. O efeito prático de tirar dos juízes de primeira instância e levar para os tribunais superiores ações de improbidade foi resumido pelo então ministro Carlos Velloso. “Trazer para os tribunais essa competência originária é consagrar a impunidade”, disse, no julgamento de 2005. Para ele, o STF demoraria a julgar ações como essas e punir responsáveis. Na semana passada, o assunto voltou a plenário. Mas os ministros definiram apenas se a decisão de 2005, que julgou inconstitucional a lei aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso que estabeleceu o foro privilegiado para esses processos, anularia as ações já abertas.

Mas os ministros querem rediscutir o ponto principal: se as ações tramitam em primeira instância ou no STF. Pelo menos três ministros já deram sinais públicos que devem votar desta forma: Luiz Fux; Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Mas o número de apoiadores é maior, segundo apurou o Estado.