Em 2011 foram sepultados por homicídio mais de 152 mil pessoas, estes homicídios estão ligados ao uso em primeiro lugar do álcool seguido de vários tóxicos, drogas farmacêuticas e vários entorpecentes, ou seja, todas as drogas levam ao caos pessoal e social. Recentemente um bando de insanos incompetentes criminosos dentro uma sala resolveram dar o ponta pé inicial para descriminalizar o uso de drogas em todo o país (ONDE IREMOS PARAR?), e desde que o viciado esteja com quantidade que, não visão dos insanos incompetentes criminosos, se classifique como para uso pessoal, estará liberado e não precisará responder perante a lei. Imaginem a festa que os produtores e traficantes de cocaína, crack, exctase e outras merdas, que só trazem o inferno as famílias e ao cotidiano de milhões de trabalhadores vítimas de usuários de drogas que não tem como manter seus vícios, fizeram em seus cartéis. É o princípio do fim de uma nação já desorientada e agora sem nenhum futuro certo, onde atualmente 90% dos brasileiros já são viciados em álcool, uma droga pesada e liberada, agora imaginem 90% viciados em álcool, cocaína e derivados em poucos anos à frente. Que futuro os insanos incompetentes criminosos que pretender descriminalizar o uso de todas as drogas com estas Leis darão a juventude que são o futuro do Brasil? Devem ser todos os mentores deste crime contra a nação brasileira, presos para cumprir prisão perpétua com trabalhos forçados por um ato catastrófico e irresponsável como este. Atos irresponsáveis, catastróficos e perigosos como este não pode ser determinado entre quatro paredes por um grupinho de pessoas que acham que podem tudo, porque diante da gravidade que todos nós seremos expostos, tais mudanças no Código Penal requerem um PLEBISCITO para saber a opinião da população brasileira sobre esta gravíssima questão. Não podemos aceitar calados tamanha afronta e irresponsabilidade por um bando de déspotas irresponsáveis, sem que sejamos consultados. Onde está o plano do Exército para acabar de vez com o tráfico de drogas e armas no Brasil? Arquivado no birô de Dilma Rousseff ou de algum assecla? Onde estão os deputados e senadores? Preocupados com mais uma farra com o dinheiro público, farra conhecida pelo apelido de Eleição? Estamos perdidos nas mãos destes traidores do povo brasileiro, independente de qual seja o seu partido ou de quem quer que seja seu representante, todos estão envolvidos com a pútrida corrupção e canalhice que tomou conta da nossa nefasta política e falida economia que afunda a cada mês e que gerará mais desemprego e desespero a milhões de brasileiros. Mais ninguém que faça parte das ditaduras praticadas no Campo de Concentração Brasil ver nada de mais ou qualquer motivo para alarde, vai ver que o crime organizado dará emprego aos relegados pelo Estado Brasileiro com sua economia de faz de conta e onde quem se arrebenta é o trabalhador contribuinte que já não sabe mais de onde tirar dinheiro para pagar tantos impostos, que dão retorno zero para todos e tudo, exceto banqueiros e companheiros. Subservientes convenientemente como são todos os políticos brasileiros desta safra que em breve passará - afinal estas pragas cedo ou tarde perecerão - não estão dando a mínima para a sociedade brasileira, e sim dando apoio ao perigo real que é tal Lei assessorada pela corrupção e impunidade generalizada entre políticos que não vão para presídio no Brasil, e que só beneficiará os donos dos cartéis de tóxicos e drogas pesadas que existem, e que agora irão se expandir ainda mais com a abertura do mercado brasileiro para a comercialização indireta de todas as drogas produzidas e existentes no mundo, e que investirão todo o seu lucro, como fazem atualmente e há décadas, na economia americana que apóia seus investimentos em detrimento aos países que se arrebentam com os efeitos colaterais ocasionados pela livre comercialização das perigosas drogas e tóxicos pesados e até pouco tempo proibidos por aqui (imaginem liberado o seu uso), que contribui diretamente a cada ano que passa para o aumento galopante da violência e corrupção em todas as esferas nos países subdesenvolvidos como é o caso do Campo de Concentração Brasil (O MÉXICO QUE VIVENCIA UMA CATÁSTROFE POR MOTIVO DAS DROGAS EM GERAL NÃO SIGNIFICA NADA NA MENTALIDADE DESTES CANALHAS BRASILEIROS?). E AGORA JOSÉ? ABAIXO AINDA A DITADURA MILITAR OU AS DITADURAS ATUAIS? QUE TAL SEU FILHO OU FILHA CHEIRANDO COCAÍNA NA SUA FRENTE E VOCÊ SEM O PODER DE INTERVIR, E SE TENTAR, PODERÁ SE DEPARAR COM UMA AÇÃO INESPERADA E PROVAVELMENTE LETAL OU ENTÃO RESPONDER A PROCESSO GERALMENTE POR AGRESSÃO A MENOR, CONSEQUÊNCIA DO DESESPERO NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A NÃO SER QUE O DIÁLOGO SOLUCIONE O PROBLEMA, QUE A CADA ANO SÓ FAZ AUMENTAR. ESTE PAÍS DA DEMOCRACIA APENAS NO DICIONÁRIO PRECISA DE GOVERNO PORQUE OS ABUTRES QUE ABOCANHARAM OS COFRES PÚBLICOS, NADA FAZEM A NÃO SER EM PROL DE SEUS PARTIDOS E REPRESENTANTES, E A SOCIEDADE QUE FIQUE COM AS MIGALHAS E AGORA COM MAIS DROGAS, TÓXICOS, BALAS E MUITA, MUITA FALTA DE PAZ. ESTA JOGADA DE COLOCAR A SOCIEDADE NO MEIO DO TURBILHÃO INFERNAL QUE VIVENCIAMOS ATUALMENTE E QUE SERÁ AINDA MAIS AGRAVADO DO QUE O QUE AÍ ESTÁ, COM A TAL DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS, PASSA DESPERCEBIDO PELA MAIORIA DOS CIDADÃOS QUE NÃO PERCEBEM QUE ESTÃO SENDO JOGADOS NESTA ARENA APENAS PARA NÃO PERCEBEREM A CORRUPÇÃO E OS DESMANDOS COM O DINHEIRO PÚBLICO PRATICADOS PELA MÁFIA POLÍTICA QUE TOMA CONTA DO PAÍS, AGORA APOIADOS PELA MÁFIA DOS CARTÉIS INTERNACIONAIS DAS DROGAS. ESTAMOS PERDIDOS. QUANDO O EXÉRCITO - QUE A MÍDIA PODRE CRUCIFICA DIZENDO E DIRECIONANDO A OPINIÃO PÚBLICA QUE FOI O PERÍODO DE TERROR PAR AO BRASIL - GOVERNAVA O BRASIL, A BADERNA QUE AÍ ESTÁ NÃO EXISTIA, O PAÍS TEVE DESENVOLVIMENTO, CONTAVA COM UMA TAXA DE HOMICÍDIO ALARMANTE A ÉPOCA COM 14 MIL ASSASSINATOS, ALÉM DOS DESAPARECIDOS QUE TENTARAM CONTER A ORDEM CLAMANDO PELA DEMOCRACIA, ACHANDO ELES COITADOS QUE SERIA EXCELENTE PARA O BRASIL DO FUTURO E QUE AÍ ESTÁ. UMA ZONA PERIGOSA GOVERNADA POR VÁRIAS DITADURAS POLÍTICA, ECONÔMICA, EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL, TODAS COM ALTOS ÍNDICES DE SEGREGAÇÃO E PRECONCEITO DE TODA NATUREZA, E ONDE JÁ FORAM SEPULTADOS DESDE O FIM DA DITADURA MILITAR EM 1984, MAIS DE UM MILHÃO E DUZENTOS MIL BRASILEIROS ASSASSINADOS SOMENTE À BALA. UM GENOCÍDIO A VISTAS GROSSAS DA ONU QUE TEM SEDE NOS EUA QUE LUCRA BILHÕES DE DÓLARES GERADOS PELO TRÁFICO INTERNACIONAL DAS DROGAS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO COM A CONIVÊNCIA DE NOSSOS DÉSPOTAS QUE AGORA PRETENDEM EQUILIBRAR A ECONOMIA BRASILEIRA COM ESTA MAQUIAVÉLICA JOGATINA FINANCEIRA. O POVO BRASILEIRO IRÁ CHEGAR AO SEU LIMITE MEDIANTE TANTAS AFRONTAS E FARRAS E DESCASOS SOBRE SUAS COSTAS DIA APÓS DIA POR PARTE DOS IRRESPONSÁVEIS INTERESSEIROS, IMPLACÁVEIS E FRIOS QUE GERENCIAM O BRASIL A DÉCADAS. CADÊ AS FORÇAS ARMADAS PARA NOS DEFENDER ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS? VIVENCIEI A DITADURA MILITAR E AFIRMO QUE FOI O MELHOR PERÍODO DA EXISTÊNCIA DO BRASIL, O RESTO É SEMELHANTE A BADERNA GENERALIZADA QUE AÍ ESTÁ.

SEM PLEBISCITO, É CRIME CONTRA A NAÇÃO

Descriminalização de drogas até limite de consumo pessoal é aprovada por juristas

A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias.

A quantificação específica, a depender também do grau lesivo da droga, dependerá ainda de regulamentação específica a ser elaborada pela autoridade administrativa de saúde, que hoje compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Identificar se a droga sob posse do usuário se destina a uso pessoal dependerá não apenas da quantidade, mas também da própria natureza da substância, ainda conforme a regulamentação. Para distinguir consumo pessoal e tráfico, outros aspectos deverão ser ainda examinados pelas autoridades, como a situação concreta da pessoa que estiver com a droga, sua conduta no momento e ainda circunstâncias sociais e pessoais em que encontre.

- Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico – observou o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, que é o relator da Comissão de Juristas.

Pela legislação vigente, o usuário é aquela pessoa que compra a droga para consumo próprio, numa quantidade que cabe ao um juiz definir se caracteriza essa hipótese. Não há previsão sobre limite de quantidade de droga em termos de dias de consumo, havendo com isso confusão de interpretação entre os juízes.

Atualmente, são aplicadas penas que vão de advertência sobre os efeitos das drogas a prestação de serviços à comunidade, além de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Tráfico

Para o tráfico, os juristas sugeriram tratamento pesado, mas menos rigoroso que o previsto na atual Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006). Foi mantida a multa e a menor margem da pena de prisão, de cinco anos, mas o teto caiu de 15 para 10 anos. O crime de tráfico abrange importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender e oferecer drogas ilegais, ainda que gratuitamente. A mesma pena se estende ao cultivo, plantio ou colheita de matéria-prima para a fabricação de drogas.

Quanto ao consumo, pela solução aprovada deixa de haver crime “se o agente adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal”. O mesmo acontecerá em relação a quem, também para consumo pessoal, semear cultivar ou colher plantas destinadas á preparação de drogas para consumo pessoal.

Uso ostensivo

Os juristas decidiram, por outro lado, sugerir prisão de seis meses a um ano, além de multa, para punir o uso ostensivo de drogas. Isso depois de intenso debate e a manifestação de um dos integrantes de que não gostaria de ser constrangido, ao lado de seu filho, por cena de consumo público de droga.

A punição será dirigida a quem usar ostensivamente substância entorpecente em locais públicos nas imediações das escolas ou em outros locais de concentração de crianças e adolescentes. A medida também foi prevista para atingir a pessoa que consumir drogas na presença de crianças, mesmo em ambiente privado.

Guerra às drogas

A proposta pela descriminalização foi aprovada em clima de relativo entendimento. Diversos integrantes apontaram o fracasso da política de “guerra às drogas”, idéia especialmente sustentada e apoiada pelos Estados Unidos e que contou com a adesão de diversos países que se notabilizaram como produtores de drogas.

A defensora pública Juliana Garcia Belloque, que relatou o tema, disse que não inovou no assunto, adotando regra da legislação de Portugal. Lá foi descriminalizado porte que configure limite para dez dias de consumo, a mesma sugestão inicial da relatora. A comissão optou por reduzir a quantidade para limite de consumo para cinco dias.

De acordo como Juliana, aumentou a quantidade de prisão de usuários no Brasil mesmo depois da concessão de tratamento penal mais indulgente aos usuários. Desde 2006, conforme disse, os juízes passaram a enquadrar como traficantes pessoas que na realidade eram usuários. Segundo ela, houve desde então um aumento ao redor de 30% de traficantes na população carcerária, diante de um incremento de 110% de usuários.

Na contramão da opinião da maioria, o relator Luiz Carlos Gonçalves chegou a defender uma pena leve para o consumo, de até quinze dias, ou multa. Ele argumentou na linha de que “não há tráfico sem consumo”. Para o relator, qualquer pena, ainda que mínima, seria uma forma de “dialogar com o sistema”, que na sua avaliação tende a interpretar qualquer consumo como tráfico na ausência de uma previsão de punição.

Anteprojeto

Designada pelo presidente do Senado, José Sarney, a partir de sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão ganhou prazo adicional de um mês para concluir seus trabalhos. O anteprojeto agora deverá ser entregue até 25 de junho. Depois disso, o texto deverá começar a tramitar como projeto de lei ordinária.