O NEGÓCIO É ROUBAR, AGORA COM O APOIO DE INTEGRANTES DO ste (supremo tribunal federal), NESTE JOGO DE CARTAS MARCADAS E SUJAS, ONDE QUEM IMPERA É A CORRUPÇÃO GENERALIZADA E O POVO BRASILEIRO QUE SE DANE E AGUENTE A PARADA PRA LA DE PESADA. DIAS TOFFOLI, FANTOCHE DO PT E COLOCADO ALI POR INDICAÇÃO DE LUIZ INÁCIO "LULA" DA SILVA, OUTRO BANDIDO, NÃO PODERIA DEIXAR DE ACATAR ORDENS DIRETAS DE QUEM O COLOCOU ONDE ELE SE ENCONTRA ATUALMENTE, E NÃO POR SEUS PRÓPRIOS MÉRITOS. AGORA É QUE A BADERNA E O CINISMO POR PARTE DOS LADRÕES DE BASE DOS COFRES PÚBLICOS E COM COBERTURA DOS MAFIOSOS SUPERIORES QUE MANDAM NA MAFIA POLÍTICA BRASILEIRA, IRÃO PASSAR A MÃO E ESBANJAR, BATENDO NO PEITO E ALEGANDO INOCÊNCIA, OS SEUS CINISMOS DESCARADAMENTE, TENS UNS QUE SÃO DISCRETOS. CADÊ O EXÉRCITO? SOCORRO!!!

BRASÍLIA - Não estão mais impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro próximo aqueles que já foram candidatos, mas que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça Eleitoral, as prestações de contas referentes às sua campanhas em pleito anterior. O ministro Dias Toffoli proferiu na noite desta quinta-feira, em sessão administrativa, o seu voto-vista de minerva e, por 4 a 3, o plenário do TSE acolheu o pedido de reconsideração da norma da Instrução 1.542 da Corte, segundo a qual implicava impedimento para a obtenção da “quitação eleitoral” a não apresentação das contas referentes à campanha anterior devidamente aprovadas.

A petição em questão foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores(PT) mas, posteriormente, outros 13 partidos a endossaram(PMDB, PSDB,DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PC do B, PRP e PPS).

Na sessão administrativa da última terça-feira, o ministro Toffoli tinha pedido vista dos autos quando o placar estava em 3 a 3. Os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves tinham votado no sentido de que o TSE não estaria autorizado a fazer uma “reinterpretação” do texto expresso da Lei das Eleições de 1997, atualizada pela Lei 12.034, pois o tribunal estaria ultrapassando a vontade do legislador.

A relatora do processo, Nancy Andrighi, Marco Aurélio e Cármen Lúcia confirmaram os votos que proferiram quando da aprovação da instrução (que vale como resolução), há mais de três meses.

Reconsideração

As 14 legendas partidárias (à frente as maiores do país) sustentaram que a minirreforma eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelos candidatos, afastando a exigência do julgamento do mérito. Essa norma, de acordo com o pedido, tem conteúdo jurídico próprio, não podendo, assim, ir além desse limite. Ou seja, para estarem quites com a Justiça eleitoral, para concorrer ao pleito, basta que os candidatos apresentem as prestações de contas. As eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos, “desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado”.

Ao editar a resolução (também por 4 votos a 3), o TSE teria restringido os direitos dos candidatos, criando “uma sanção de inelegibilidade não prevista em lei”.

Votos

Na sessão desta quinta-feira, Dias Toffoli concordou com os argumentos constantes do pedido de reconsideração, num voto breve, já que aderia aos votos já pronunciados por Dipp, Versiani e Neves. Ele reforçou o entendimento de que “o legislador pretendeu e conseguiu disciplinar a matéria de forma clara”, e que, portanto, não via como “suplantar o texto da lei”.

A Instrução 1.542 tinha sido aprovada, no início do ano, por uma maioria formada pelos ministros Marco Aurélio,Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, vencidos Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

Como Lewandowski e Marcelo Ribeiro não integram mais o TSE, os votos “novos” pela revogação do dispositivo da instrução foram os de Henrique Neves e Dias Toffoli.


(Sin Permiso. Matéria copiada do Jornal do Brasil.)

Aparentemente são boas e não claras as intenções de alguns países da ONU, só que não existe por parte de quem os representa o menor índice de conhecimento sobre a mentalidade de quem gerencia e administra o nosso país de 3º mundo hoje denominado Campo de Concentração Brasil Pós Moderno e Globalizado; se sabem fazem-se de idiotas e provavelmente venham lucrar com isto também, aqui quem manda é a corrupção e o cidadão não tem vez nem voz porque é obrigado a aceitar calado todas as atrocidades contra ele praticadas, e quem protestar corre sério risco de entrar para a relação de crimes não solucionados pela polícia, algo em torno de 90%, isto porque nossa corrupta e assassina polícia bota pra arrebentar em uma sociedade que é agredida por todos os lados todos os dias e onde o interesse de todos os canalhas que fazem parte das máfias que nos gerenciam, é ficar rico a todo e qualquer custo e cumprir o que muitas organizações internacionais ditam o que dever ser feito, e as ordem são prontamente obedecidas, aqui no Brasil cada bandido elitizado e pseudo representante do povo, tem o seu preço. Lei existe, mas quem tem dinheiro não vai para a cadeia porque as brechas contidas no código penal, prato cheio para advogados vagabundos que defendem bandidos elitizado, coloca todos fora das grades, independente de sua influência dentro da máfia, porque o dinheiro, a corrupção e a impunidade falam mais alto e para este tipo de advogado o lhe dá renome é que seus adoráveis e lucrativos clientes continuam sempre livres em suas prisões domiciliares, e praticando seus crimes, descriminando e assassinando indiretamente o povo brasileiro através de suas armações corruptas e sonegadoras, sem dó nem piedade. O Brasil precisa urgentemente e imediatamente de um governo e empresários sérios, e não destes dissimulados ditadores pós ditadura militar que só visam seu bem, de seus familiares, seus partidos e suas empresas a todo custo, e que não conduzem uma não seriamente não porque não sabem, mas por que não querem saber por que atrapalha seus lucros descomunais e criminosos, e continuam não dando a mínima de como se deva conduzir o Brasil com democracia plena e concreta em todos os níveis, com ordem, desenvolvimento, decência, honra e patriotismo, onde o lema deve ser um por todos e todos por um e unidos até os dentes, mas não, fazem descaradamente o contrário em benefício próprio em detrimento a todos os brasileiros ainda desinformados quanto aos esquemas eleitoreiros que perpetua gangues que saqueiam os cofres públicos através da corrupção direta ou indireta; com astronômicos salários, há décadas e que jogou, joga e jogará mais ainda nossa desinformada sociedade brasileira também já corrompida em quase sua totalidade. Nenhuma nação ou império onde o que prevalece é a corrupção e a impunidade, se desenvolve. Principalmente se dentro deste turbilhão de insanidades está a privatização da educação de qualidade, negada pelos representantes do Estado Brasileiro a seu povo; surgindo assim no Brasil mais um apartheid, onde o ensino público não produz excelentes alunos e sim excelente mão de obra barata sendo o ensino o lixo que é, mas não por falta de excelentes, dedicados e mal remunerados professores, mas devido as tragédias em que foram jogados todos os jovens alunos brasileiros que desclassificam o próprio estabelecimento educacional descriminando-o e não dando o menor valor. Tudo por conseqüência também dos destrutivos programas exibidos na televisão brasileira, e se estendendo pelas terríveis escolas municipais e estaduais que mais parecem presídios, totalmente abandonadas, e amparadas pelas terríveis capitais brasileiras e seus decadentes e obscuros subúrbios - exceto o Distrito Federal mais especificamente “plano piloto” que tenta parecer um paraíso do primeiro mundo, mas que também tem favelas e é cercado por altos índices de criminalidades - sem nenhuma segurança pública, mas com drogas em todas as esquinas e porta das escolas. Isto com total apoio dos que se auto intitulam governantes. Toda a sociedade brasileira irá entrar em conflitos ainda mais graves que os de hoje e se o Exército Brasileiro não tomar a frente e com o apoio do povo massacrado por esquemas, a grande maioria, que não os beneficia em nada, este país jamais será um país decente e sério e respeitado mundialmente e o resultado será o avanço e perpetuação da corrupção, impunidade, trafico de drogas, violência sem controle... E forçadamente a declaração oficial de que o brasileiro está inserido em uma guerra civil da mais silenciosa e perigosa da atualidade. A ONU não está nem aí e são totalmente hipócritas tais orientações e opiniões por parte de todos os representantes dos países que dela fazem parte e que ignoram a nossa guerra civil não declarada, e agora tentam dar uma de piedosos.

Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil

A Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".

Rio de Janeiro - O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.

Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

A Coréia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e a Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".

Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".

Pedido de investigação 
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

O Paraguai recomendou ao País "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".

A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".

Reforma no sistema penitenciário 
Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".

O campo de concentração pós moderno e globalizado conhecido também por Brasil, onde esta dantesca atitude por este bando de irresponsáveis irá beneficiar diretamente os cartéis do tráfico internacional e nacional e a economia americana que tira proveitos do uso de todas as drogas negociadas preferencialmente nos países subdesenvolvidos, caso do Brasil, onde o que impera é a corrupção e a impunidade generalizada dentro da política que é assessorada por um judiciário conivente e que em suas ações quanto aos ladrões e criminosos elitizados e poderosos que aqui ainda existem, só finaliza com penas severa onde o criminoso elitizado pode cumprir pena em prisão domiciliar, isto enquanto vai se perpetuando o lema de que presídio no Brasil é construído para pobre, negro, ladrão pé de chinelo, traficante de meia tigela e prostituta. Sinto o fedor de corrupção e tráfico de influência no ar. Já quanto aos cidadãos do Brasil, estes que se danem. É inadmissível tamanha aberração contra todos os brasileiros. Não é suficiente por consequência das drogas que são comercializadas aqui no Brasil há décadas, terem sido sepultados por homicídios, só à bala, em 2011, mais de 152 mil cidadãos brasileiros, um genocídio a vista grossa da ONU, e por total ausência do Estado Brasileiro e seus incompetentes administradores? Realmente o Brasil precisa do exército para nos defender destes canalhas irresponsáveis imediatamente. Jogam-nos nesta arena da morte, nos roubam o quanto podem e ainda vão criar a descriminalização da desgraça que são todas as drogas ao invés de combatê-las junto com o tráfico de armas, através dos planos de defesa que o exército tem para nossas fronteiras e todos os vários outros meios e métodos utilizados pelos cartéis, para impedir definitivamente a entrada de tudo o que não presta no Brasil! O fim de uma nação tem tais leis como princípio básico para o fracasso geral da sociedade e economia interna e fortalecimento das externas. Estamos perdidos e caso não tenhamos diálogos esclarecedores com nossos filhos; enquanto nossos marechais e generais não resolvem tomar uma atitude decente e honrada em prol de todos nós sobre nossa política interna que é representada por caóticos e corruptos políticos e demais asseclas, veremos nossos amados ente queridos a mercê da destruição promovida pelas drogas,ela falta de segurança pública, tudo com o apoio da politicagem e canalhas que existem hoje em nosso campo de concentração Brasil e que construíram o que aí está.

Comissão propõe descriminalizar uso de drogas

De acordo com a opinião dos juristas do Senado, além do traficante de entorpecentes, o usuário pessoal também deve ser descriminalizado

A Comissão Especial de Juristas do Senado aprovou nesta segunda-feira a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto adotado, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias. Essa quantificação dependerá ainda de regulamentação específica, a ser elaborada pela autoridade administrativa de saúde, que hoje é exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Identificar se a droga sob a posse do usuário se destina a uso pessoal dependerá não somente da quantidade, mas também da própria natureza da substância, ainda conforme a regulamentação. Além disso, outros aspectos deverão ser examinados pelas autoridades com base na situação concreta da pessoa que estiver com a droga, como sua conduta no momento e ainda as circunstâncias sociais e pessoais em que encontre.

"Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico", observou o procurador regional da República Luiz Carlos Santos, em entrevista após a reunião.

Para o tráfico, os juristas mantiveram tratamento rigoroso, com pena de prisão de cinco a dez anos, além de multa, para amplo conjunto de condutas que são tipificadas nesse tipo penal: importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender e oferecer drogas ilegais, ainda que gratuitamente. A mesma pena se estende ao cultivo, plantio ou colheita de matéria-prima para o fabrico de drogas.

Só faltava esta para incrementar a corrupção política em nosso Campo de Concentração Brasil. A maioria das pessoas que praticam estas ações em beneficio a bandidagem e corrupção eleitoral deveriam ser presas e condenadas a cinquenta anos de cadeia em regime fechado, são os patrocinadores do crime, quando deveriam intensificar a fiscalização nas eleições, mas não, vão liberar a baderna além da que já existe nas épocas das eleições que acontecem de dois em dois anos, leiam bem, de dois em dois anos, no país dos miseráveis que sem nenhuma perspectiva a não ser a próxima eleição corrupta e corruptiva brasileira, que envolve milhões de desesperados e despreparados eleitores cínicos e fanáticos que participam enlouquecidamente ou necessariamente visando dinheiro ou favores passageiros, porque como vítimas que são do sistema financeiro praticado neste país, de um jogo onde só quem leva a pior é quem ajuda a eleger o candidato que só visa os cofres públicos, quase em sua totalidade, e depois de eleito, que se danem os eleitores colateral e que se mantenha os que estão dentro do esquema que gerencia toda a corrupção em nosso Campo de Concentração, vão sempre sendo passadas para trás por seus adoráveis políticos corruptos e mafiosos.

Comissão sugere retirar crime de boca de urna do Código Penal
A Comissão de Juristas do Senado aprovou neta segunda-feira um anteprojeto de modificação do Código Penal, em que a boca de urna deixaria de ser um crime passível de prisão.

Hoje, a Lei 9.504/97determina que a atitude pode ser punida com detenção de seis meses a um ano, com pena alternativa de multa mais prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.

Segundo o secretário da Comissão, Reinilson Prado, o entendimento dos juristas é de que a boca de urna "não tem alto poder de lesividade" e é um "ato ilícito que deve ser resolvido administrativamente". "A boca de urna não interfere drasticamente no processo eleitoral a ponto de (justificar) penalizar um individuo com prisão, detenção", disse Prado.

Outros crimes, porém, figuram no anteprojeto como sujeitos a punição penal. De acordo com o jurista, a lista inclui: violação de urna; inscrição fraudulenta de eleitor; retenção indevida de título eleitoral; divulgação de fatos inverídicos capaz de exercer influencia perante o eleitorado; inutilização de propaganda legal (devidamente empregada), falsa identidade eleitoral; violação do sigilo do voto ou da urna; destruição de urna eleitoral; interferência na urna eletrônica ou sistema de dados; falsificação de resultados; corrupção eleitoral ativa ou passiva; coação eleitoral; e uso eleitoral de recursos administrativos.

O anteprojeto da Comissão de Juristas tem prazo até 25 de junho para ser encaminhado ao Senado, onde será analisado para ajudar na formulação de um projeto de lei.

Onde estão os Marechais e Generais deste país para defender o cidadão brasileiro, em sua maioria analfabeto político ou intelectuais coniventes que também são usados por estes verdadeiros ditadores capitalistas corruptos sangrentos que detestam o seu povo? Estamos meus caros, no mato sem cachorro, gato ou rato para nos defender destes vermes. Mas cedo ou tarde surgirão gradativamente homens que honram sua dignidade para defender nossa sociedade e país dos traidores existentes. Atos surgirão inevitavelmente mediante tanta corrupção e impunidade galopante, falta de segurança com 152 mil assassinatos somente em 2011 ou anualmente, povo desassistido e tratado como animais em hospitais públicos e pagando em sua ignorância com a própria vida... Como acontece neste país, onde o que prevalece são as máfias que se beneficiam com todos os tipos de ladrões do dinheiro público, dinheiro do povo, como acontece em nosso Campo de Concentração Brasil. Os canalhas da nação brasileira estão clamando de joelho para pagarem por seus crimes, e sabendo que a capacidade de organização do brasileiro só acontece no berrante carnaval, marcha gay, marcha pro liberação da maconha, marcha contra a violência, marcha contra a corrupçãoo que dá sempre em nada, enquanto os bandidos também acadêmicos pintam, bordam e gozam descaradamente da cara de todos os brasileiros burros ou espertos que apesar de tantas surras de decepção traiçoeira não aprenderam a se organizarem para mostrar a canalhada quem tomou conta do Brasil, quem realmente manda neste país Até que eu saiba é o povo que no país habita ou as forças armadas que estão aí para defender o cidadão, não só de um ataque externo, mas principalmente de ataques internos sem escrúpulos como acontece em nosso país em detrimento a todo cidadão trabalhador brasileiro. Os politiqueiros chegam até a dar apoio a marcha contra a violência e a corrupção, que ocorre uma vez ao ano e não uma vez por semana, mas a violência e a corrupção continuam em ascensão em todo o Brasil. Qual é a saída? Esta democracia ditatorial que beneficia corruptos, ladrões do dinheiro público, empresários sonegadores, banqueiros golpistas e demais asseclas que aí estão, e com a conivência do nosso competente judiciário onde impera a impunidade, e nenhum que esteja inserido dentro da máfia brasileira com cartel general em Brasília, foi ou irá para o presídio? Qual será a saída? Abrir os porões da ditadura militar, época em que esta porra de país tinha ordem e decência, para punir ou culpados pelos 500 (quinhentos) desaparecidos durante o regime militar ou dar apoio a uma pseudo democracia pós 1984, que já sepultou por homicídio à bala aproximadamente 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) cidadãos brasileiros? Qual será a saída? Cachaça, drogas, putaria e alegria? Qual será a nossa saída? Estou tentando encontrar a resposta e não estou vendo nenhuma luz no fim do túnel, por enquanto.

Oposição protocola representação contra Lula

Lula teria proposto blindar investigação sobre Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira e o ministro apoiaria adiar o julgamento do mensalão

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, anunciou, na tarde desta segunda-feira, o encaminhamento de representação à Procuradoria-Geral da República para que seja investigada a denúncia da revista Veja, de que o ex-presidente Lula teria pedido ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para adiar o julgamento do mensalão. O líder conversou com os presidentes do DEM, senador Agripino Maia (RN), e do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que também assinaram a representação.

Segundo assessoria de imprensa do PSDB, o ministro Gilmar Mendes teria relatado que, em encontro no mês de abril, Lula teria proposto blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, Mendes apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão. “O que foi noticiado é uma afronta tanto ao Parlamento como ao STF”, disse Alvaro Dias.

O encontro entre Lula e Mendes, de acordo com a revista, ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula. Lula disse a Mendes, segundo a Veja, que é inconveniente julgar o processo agora.