Cartões Corporativos, uma farra descarada com o dinheiro público, que não pode ser divulgada “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, por parte dos traidores asseclas que ajudam a dilapidar a nação brasileira.

Nós pagamos.

Gastos secretos com cartão corporativo chegam a R$ 89,7 milhões em três anos

O primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe novidades em favor da transparência, como, por exemplo, a Lei de Acesso às Informações Públicas, que começa a vigorar em maio. Apesar disso, entre 2009 e 2011, os gastos sigilosos do governo federal por meio do cartão corporativo – cuja natureza não pode ser divulgada “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, nos termos da legislação – atingiram a cifra de R$ 89,7 milhões. O valor representa 44,1% do total de gastos com cartões corporativos durante o período. (veja tabela)

Em 2011, os gastos secretos do cartão corporativo atingiram o montante de R$ 29,9 milhões, cerca de R$ 2 milhões a menos do que em 2010, quando R$ 32 milhões foram empregados nas despesas deste tipo. Contudo, em 2009, R$ 27,8 milhões foram utilizados nas despesas secretas do cartão.

 Nos três últimos anos, o órgão superior que mais se utilizou da confidencialidade de gastos foi a Presidência da República (PR), com montante de R$ 48,5 milhões – R$ 16,5 milhões apenas em 2011. Logo em seguida está o Ministério da Justiça, com despesas no valor de R$ 40 milhões.

Para fechar a conta, vêm bem atrás o Gabinete da Vice-Presidência da República (R$ 1,8 milhões), o Ministério da Fazenda (R$ 488 mil) e o Ministério da Defesa (R$ 92,4 mil).

Dentro das despesas não descriminadas da PR, 61,8% são de responsabilidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), totalizando R$ 29,3 milhões, com gastos aproximados de R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 11,2 milhões em 2010 e R$ 11,3 milhões em 2011.

O restante dos gastos secretos, realizados através do cartão corporativo, foi feito pela Secretaria de Administração da Presidência da República, com cerca de R$ 18,1 milhões – que, ao contrário da ABIN, apresentou processo de redução desse tipo de despesas no período, com R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 6,2 milhões em 2010 e R$ 5,2 milhões em 2011.

Da parte do Ministério da Justiça, quase a totalidade dos gastos secretos nos três anos foi destinada ao “Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal” (PF), ultrapassando a marca de R$ 39,9 milhões.

As despesas foram majoritariamente empregadas nas superintendências regionais da PF nos estados (cerca de R$ 29,1 milhões), mas também há despesas referentes à Coordenação de Administração (R$ 9,2 milhões), Diretoria Técnico-Científica (R$ 181,9 mil), além de outras unidades gestoras igualmente vinculadas à PF.

O Gabinete da Vice-Presidência da República, por sua vez, teve aumentos gradativos de gastos dessa espécie durante os anos. Foram aproximadamente R$ 469,8 mil em 2009, R$ 618,6 mil em 2010 e R$ 672,5 mil em 2011.

Nesse espaço de tempo, 77,3% dos gastos restritos do Ministério da Fazenda, cerca de R$ 377 mil, provieram da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal. O restante dos dispêndios está relacionado ao Fundo Constitucional do DF e à Polícia Civil.

Dentro do Ministério da Defesa (R$ 92,4 mil, já citados), os gastos dessa natureza correspondem a R$ 11,7 mil do Comando do Exército, R$ 25,7 mil da Marinha e R$ 55 mil da Aeronáutica.

Controle

De acordo com recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), os servidores que utilizam o cartão devem se pautar pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O cartão substitui a modalidade de gasto chamada suprimento de fundos. Nela, um adiantamento é concedido ao servidor, a critério e sob a responsabilidade da figura do controlador de despesas em cada instituição. Há um prazo estipulado para a aplicação e a comprovação dos gastos, mas não há um controle na internet como ocorre com os cartões.

Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores.

Os déspotas inseridos no governo do Campo de Concentração Brasil receberam vergonhosamente e de cabeça baixa; sem nenhum rebaixamento moral, porque já são rebaixados cinicamente há décadas ao capitalismo internacional e seus detrimentosos interesses em nosso território, a autentica crítica do presidente da FIFA Joseph Blatter que disse em relação às obras da copa o seguinte: O BRASIL PRECISA FALAR MENOS E FAZER MAIS. Esta frase não se aplica apenas a questão da copa e sim a toda política brasileira que é uma catástrofe, fato sabido por todos os políticos dos países do primeiro mundo que adoram tirar vantagem sempre que podem do fracassado Campos de Concentração Brasil. Para completar tamanha e útil falta de respeito para com o governo do Campo de Concentração Brasil, todos os brasileiros ainda têm que se deparar e engolir a vergonhosa trama (característica natural da politicalha brasileira) em troca de interesses partidários e pessoais dentro do Congresso Nacional onde impera a endêmica corrupção política que é estampada descaradamente e em detrimento aos brasileiros pobres, oprimidos e impotentes, que se reagirem para reclamar por seus direitos, com certeza poderá pagar, através da repressão policial apoiada pelo Estado Fascista, com a própria vida. Sendo eliminados por serem pobres e excluídos ou presos nas masmorras brasileiras em nome da nossa Ditadura Capitalista Sangrenta Globalizada Pós Moderna disfarçada de Democracia que aprovou e apóia a vergonhosa Lei Geral da Copa, que decreta a total submissão do governo brasileiro e cidadãos, através da imposição e determinação por um simples órgão como a FIFA; agora mandando mais no Brasil que seus governantes, escrachando com a cara de todos os cínicos eleitores brasileiros que elegem os seus inúteis e corruptos políticos. (ABAIXO MATÉRIA ÚTIL E COPIADA)

Câmara dos Deputados aprova Lei Geral da Copa 

Lei garante toda a proteção e facilidades às multinacionais por trás da FIFA

Foi só o Governo Federal liberar alguns milhões em emendas parlamentares que finalmente foi aprovada na Câmara a Lei Geral da Copa (PL 2.330/2011), na noite desse 28 de março. A lei, que estabelece o arcabouço legal para a realização dos jogos em 2014, estava emperrada por conta da tal crise da base aliada, que ao final se mostrou mera jogada para liberação de parte das emendas retida pelo ajuste fiscal no início do ano.

Apesar de a imprensa ter se dedicado quase que exclusivamente à polêmica sobre a venda de bebida alcoólica nos estádios, atualmente proibida pelo Estatuto do Torcedor mas uma das exigências da FIFA, esse é apenas um dos aspectos do conjunto de regras que valerão para os jogos. 

A polêmica sobre o álcool, que envolveu setores evangélicos, terminou com os deputados ‘lavando as mãos’ e jogando a questão para os estados. Os parlamentares, porém, suspenderam a proibição explícita hoje na lei. Na prática, a FIFA vai ter que negociar com os 12 Estados-Sedes a medida e, se o governo não editar uma Medida Provisória sobre o tema antes, os governadores vão evidentemente aceitar. 

No geral, a lei aprovada pela Câmara estabelece todas as facilidades, isenções e proteção aos negócios da FIFA. Para se ter uma idéia, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vai adotar um regime especial apenas para o licenciamento das marcas requeridas pela Federação e a sua proteção. 

Um dos pontos mais controversos da lei é a que estabelece a exclusividade comercial aos patrocinadores da FIFA nas imediações dos estádios, num raio de 2 quilômetros. Ou seja, nesse local não poderá ser comercializado e nem vai poder haver publicidade de nenhum tipo de produto que não seja autorizado pela Federação. Fica proibida até 'publicidade ostensiva em veículos automotores, estacionados ou circulando pelos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso’.

Isso significa que nas imediações dos estádios e nas principais vias de acesso, lojas poderão ser fechadas, outdoors retirados e até mesmo carros com propaganda de algum produto de uma empresa que não seja patrocinadora da Copa, impedido de circular. Dá para imaginar a repressão que vai se abater contra o comércio informal e os camelôs, que já sofrem, em dias normais, uma perseguição brutal. 

Uma Copa para os ricos
Reforçando a noção de que a Copa do Mundo é um evento quase exclusivo aos ricos, a lei estabelece que apenas 10% dos ingressos de jogos da seleção brasileira sejam os da categoria de menor preço (categoria 4, sendo que a mais cara é da categoria 1). Estimam-se que o valor dos ingressos da categoria 4 seja vendido por volta de R$ 50. Já os estudantes e idosos vão ter que se contentar com o desconto de 50% apenas para esses ingressos ‘para pobres’, que serão sorteados.

Nos estádios, fica vedado ainda o uso de bandeiras ‘para fins que não o da manifestação festiva e amigável’. Manifestação de ordem política, por exemplo, contra as remoções provocadas pelas obras da Copa, com certeza não será vista de forma ‘amigável’ pela FIFA.

Por falar em remoções, segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, lares de 170 mil pessoas estão ameaçadas de remoção por causa das obras da Copa e das Olimpíadas. Aliado ao processo de especulação imobiliária dos últimos anos, isso agrava ainda mais o déficit habitacional no país. Enquanto isso, a FIFA e as multinacionais por trás da entidade tem todas as garantias de lucros, nem que para isso se tenha que decretar um estado de exceção temporário.

MATÉRIA PULICADA EM 2010 E COM CERTEZA DO CONHECIMENTO DE POUCOS CIDADÃOS BRASILEIRO. MAIS UMA AFRONTA A TODOS OS BRASILEIROS.

Paulo Maluf, procurado pelo Interpol em 209 países é deputado federal no Brasil

Da esquerda para direita, Sarney, Renam Calheiros e Collor

Ao lado de Collor, Sarney, Renan Calheiros etc. etc. etc. etc., Maluf é diplomado pelo TSE e é o novo ficha limpa.

Por Rui Costa Pimenta (PCO)

Sábado, 18 de dezembro de 2010

 O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, diplomou ontem, sexta-feira, o ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo, figura de destaque dos anos de terror do governo Médici, Paulo Maluf.

O ex-prefeito nomeado de S. Paulo vem, agora, a figurar na galeria dos políticos ficha limpa, isto é, o impolutos da Nação, ao lado de personalidades memoráveis da política nacional como o ex-presidente Collor de Mello, derrubado pela mobilização popular por corrupção.

O ex-prefeito, que havia sido condenado em um dos seus inúmeros processo, pela compra de frangos superfaturados, quando administrava a cidade de S. Paulo, teve a sua condenação anulada e foi diplomado pelo TSE.

Desta forma, fica ainda mais claro que a lei da ficha limpa, apoiada com tanto entusiasmo pelos defensores da ética na política, tem como objetivo central dar a corruptos notórios uma espécie de carta de indulgência moral e nada mais.

Na realidade, para combater os corruptos e a corrupção, a lei revela-se não apenas um fracasso como efetivamente uma comédia grotesca, uma piada contra toda a população do país e, particularmente, contra os ingênuos e iludidos que travam esta verdadeira luta contra moinhos de vento que é a luta por um regime político burguês honesto!

Denunciar os corruptos expô-los ao pelourinho da opinião pública, é razoável. Mostrar, através destes exemplos ad hominem que o regime burguês é intrinsecamente corrupto e não tem salvação, é ainda mais importante. Mostrar que estes fatos indicam a necessidade do socialismo, nem falar. Mas, querer tranformar o bordel da política burguesa em um templo de pureza, é tarefa para os muito cínicos ou os muito ingênuos. Os que nisso acreditam estão definitivamente agarrados à sobrevivência do regime atual, queiram ou não queiram, saibam ou não saibam.

A função, no entanto, da lei é outra, menos quixotesca. Trata-se de um novo e poderoso instrumento para os grupos políticos mais poderosos do país manipularem a seu bel prazer as eleições. Através de uma bem armada trama judicial, pode-se invalidar os adversários mais populares e dar a vitória eleitoral e popular aos menos votados e pretensamente honestos do momento. Desta forma, a eleição escapa ainda mais ao controle popular, que seria o único sentido de uma eleição. Os quixotes da moralidade atuam diretamente em favor dos grandes esquemas de corrupção, porque a lei do regime político é uma só: quanto mais poderoso, mais corrupto, mais criminoso.

Maluf e Collor são símbolos da peça que os parlamentares burgueses, juízes e ingênuos inocentes úteis da moralidade estão pregando em todo o povo brasileiro. Nenhum satirista faria melhor para desmascarar o regime político. Aqui não há necessidade de literatura, a realidade imita a arte.

Só podemos parodiar a santa escritura: feliz daqueles que não sabem e não querem saber, porque deles é o reino dos céus! Dos céus, porque da terra nada conseguirão.

OS VERDADEIROS E REAIS TERRORISTAS QUE ESPALHAM O TERROR PELO MUNDO SÃO SEM A MENOR DÚVIDA O GOVERNO AMERICANO COM TOTAL APOIO DO EXÉRCITO, MARINHA, AERONÁUTICA E AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA.

O MAU ABSOLUTO

“Washington (EUA) promoveu una Operação Condor mundial”

Nos 10 anos transcorridos desde os atentados do 11 de setembro, Washington desencadeou uma “Operação Condor estadunidense” em escala global, promovendo guerras contra vários países, supressão da dissidência interna, espionagem doméstica e anulação de garantias constitucionais, liberdades civis e direitos humanos. A avaliação é do advogado constitucionalista Michael Ratner, presidente do Centro para Direitos Constitucionais (CCR). "Os EUA mudaram de uma maneira fundamental desde o 11 de setembro", diz.

David Brooks – La Jornada

Nos 10 anos transcorridos desde os atentados do 11 de setembro, Washington desencadeou uma “Operação Condor estadunidense” em escala global, promovendo guerras contra vários países, supressão da dissidência interna, espionagem doméstica e anulação de garantias constitucionais, liberdades civis e direitos humanos, resume o advogado de direitos constitucionais Michael Ratner. Os EUA mudaram de uma maneira fundamental desde o 11 de setembro. Jamais teria previsto isso, diz Ratner em entrevista ao La Jornada para abordar o décimo aniversário dos atentados e seus efeitos sobre as liberdades e direitos nos Estados Unidos.

O presidente do Centro para Direitos Constitucionais (CCR) e reconhecido advogado internacional por enfrentar casos de violações de direitos humanos e de liberdades civis por parte do governo dos EUA em tribunais estrangeiros e nacionais, incluindo a Suprema Corte, afirma: “O próprio caráter do país mudou com as pessoas comuns aceitando as violações de suas liberdades pelo governo, as violações do direito internacional e da nossa própria Constituição. Aceitaram também que o governo pudesse espionar qualquer um sem autorização judicial, tudo sob a justificação oficial da ‘guerra contra o terrorismo’ Jamais teria antecipado tudo isso antes do 11 de setembro”.

Ratner acrescenta de modo incisivo: culpo George W. Bush por impulsionar tudo isso, mas também culpo Barack Obama por continuar todo o processo.

A resposta do governo ao ataque de 11 de setembro, qualificando-o como um ato de guerra e não criminal mudou o panorama interno e externo. “Assim que Bush fez seu discurso sobre as ‘cruzadas’ poucos dias depois do 11 de setembro, algo que estava carregado de um tremendo significado para muçulmanos e cristãos, sabia-se que o atentado seria tratado como um ato de guerra, com o que o governo assumiria poderes muito maiores dos que tinha para perseguir e deter pessoas no estrangeiro, assim como para promover a espionagem doméstica, tudo como se fosse uma guerra”, explicou Ratner.

Para Ratner, um aspecto desta guerra é o que denomina “Operação Condor estadunidense”, e explica: “É essencialmente o que fez Pinochet, mas de um modo muito mais amplo, capturando pessoas em qualquer esquina do mundo sem ordem ou processo judicial para colocá-las em centros de detenção clandestinos no mundo, não somente em Guantánamo, mas também na Romênia, Polônia, Lituânia, Tailândia, além de prisões especiais no Afeganistão. Isso está caracterizado pela captura de pessoas em qualquer parte do mundo e, depois de mantê-las incomunicáveis, sob Bush, torturá-las e encarcerá-las por tempo indefinido. E se chegam a ir a julgamento, isso ocorre diante de um tribunal militar.

“Tudo isso era condenado pelos Estados Unidos quando ocorria em outros países. Antes do 11 de setembro, condenavam os tribunais militares no Peru, na África” e outras medidas de segurança extra-legais, mas agora era o caso de perguntar se os EUA estavam se tornando um Estado policial.
Obama continuou quase tudo que foi iniciado por Bush, talvez com exceção da tortura extrema. As primeiras medidas implementadas depois do 11 de setembro tornaram-se uma vasta parte permanente do nosso panorama legal. Na minha avaliação, perdemos os valores fundamentais do século das luzes em torno dos direitos individuais que devem ser assegurados em todo processo judicial.

Ratner assinala ainda que Obama, apesar de suas promessas de acabar com esses elementos do que chama Operação Condor estadunidense, segue mantendo hoje cerca de 170 pessoas presas em Guantánamo e em outros centros de detenção do mundo, continua com algumas técnicas de interrogatório – ainda que tenha suspendido o afogamento simulado, ouwaterboarding – e com a perseguição de todo indivíduo suspeito de ser terrorista em qualquer parte do planeta. Mas, talvez o pior, argumenta Ratner, é que Obama não fez ninguém prestar contas pelo que ocorreu, sobretudo em relação à tortura. “Então, agora temos gente como (George W.) Bush escrevendo em suas memórias que, sim, ordenou o waterboardinge que o faria de novo. Se o próximo presidente desejar fazê-lo, estará liberado porque não houve uma fiscalização de ninguém sobre os programas de tortura. Não fazer com que prestassem contas é um fracasso real... não deixar claro que o uso da tortura não é uma opção legítima para nenhum governo”.

Ao mesmo tempo, Ratner diz que deve se enfatizar que estes esforços de captura, detenção e interrogatório não foram realizados contra cristãos. Ninguém encontrará um cristão fundamentalista em Guantánamo, posso garantir, e isso tem a ver com a animosidade contra os muçulmanos neste país. Ele lembra que, entre as primeiras medidas depois do 11 de setembro, estiveram as batidas policiais massivas contra muçulmanos dentro do país, com gente agredida e tratada como se fosse terrorista. O governo ordenou o registro de todos os homens muçulmanos entre 18 e 25 anos de idade originários primeiro de nove países e depois de 19. Ainda que estas medidas tenham sido suspensas, demonstram que os muçulmanos são uma população altamente suspeita no país, o que prossegue e é muito difícil de superar.

A maioria dos muçulmanos não cidadãos foi deportada, e o CCR está representando alguns deles, e também vários dos detidos em Guantánamo.

No que diz respeito ao controle interno depois do 11 de setembro, Ratner lembra a implementação do Patriot Act, que permite, entre outras coisas, que o governo possa conseguir toda a informação que quiser sobre mim ou você, como também adotar medidas de vigilância e/ou espionagem doméstica, o uso de informantes no interior de agrupações sociais e outras medidas para a supressão de protestos. O que está ocorrendo no Oriente Médio e na América do Sul (como no caso do Chile) são protestos massivos, e há medo de que isso ocorra aqui. O que se vê então é que o governo dos EUA está se preparando para a repressão real, com infiltração de agentes em grupos não violentos, uso de provocadores, detenções, etc., comenta ainda o advogado.

Ratner acaba de publicar outro livro, este sobre a supressão dos protestos massivos nos Estados Unidos, intitulado “Hell No: the right to dissent in 21st Century America”.

Em contrapartida, nestes últimos dez anos, estamos travando mais guerras que em qualquer outro momento de minha vida (Iraque, Afeganistão, Paquistão, Líbia, Yemen, Somália, entre outras), diz. Um resultado do 11 de setembro são guerras sem fim, juntamente com mais poder para o Executivo. Obama entrou na guerra da Líbia, por exemplo, sem autorização do Congresso. E este paradigma de guerra, ainda que não se esteja em uma zona de guerra, permite que os EUA ataquem quem quiser no mundo já que “afirma seu direito de matar qualquer suspeito de terrorismo em qualquer parte do mundo, com um drone (avião não tripulado) ou de outra maneira, como o assassinato. Os drones te permitem matar com impunidade”.

Ante um panorama tão desolador, La Jornada perguntou a Ratner que sinais de esperança ele percebe. “Duas das tendências mais importantes que temos visto no mundo hoje são, primeiro, as manifestações massivas, e, segundo, Wikileaks”. Quanto a esta, afirma que “Wikileaks minou a maneira pela qual nos entregam as notícias esvaziadas de certos fatos reais”. O fato de que o governo já não consegue proteger essa informação e esses sistemas de controle levarão, claro, a mais repressão, mas, ao mesmo tempo, é um respiro impressionante de ar puro e de esclarecimento sobre como operam nossos governos, desde o Haiti até a Espanha, passando pelo tema da tortura e tantos outros, causando fissuras no controle oficial”. Ratner participa da equipe de representação legal do Wikileaks. “São impressionantes as mudanças que ocorreram nos governos e também na mídia por causa de Wikileaks”, afirma.

Sobre as mobilizações sociais, diz que há algo ocorrendo agora, no sentido de que cada vez mais gente deseja ter maior controle sobre suas vidas e ninguém sabe exatamente o que vai acontecer. Mas há dois anos eu estava no Cairo, há um ano e meio, e era um dos lugares mais reprimidos, havia um silêncio tremendo. Não há mais.

Tradução: Katarina Peixoto

ATÉ TÚ, ÍNDIO!? SÓ FALTAVA ESSA!!! RECLAMAM A TERRA E DEPOIS A ENTREGAM AS FAMIGERADAS EMPRESAS MULTINACIONAIS DE PLANTÃO QUE INVADEM A AMAZÔNIA HÁ DÉCADAS CONSOLIDANDO UMA MODERNA COLONIZAÇÃO FINANCEIRA DISFARÇADA EM INVESTIMENTO. É TRATAR OS DESORIENTADOS E SUBSERVIENTES GOVERNOS BRASILEIRO (pós ditadura militar), COMO IDIOTAS EM 1º GRAU. TAMBÉM PUDERA, NÃO TEMOS MAIS REPRESENTATIVIDADE MORAL DO EXÉRCITO; a não ser quando é usado vergonhosamente para reprimir favelados no Rio de Janeiro em nome da maquiagem urbana e suburbana para hipocritamente satisfazer o turismo internacional mediante copa e olimpíadas, MARINHA, AERONÁUTICA, POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E JUDICIÁRIO EM GERAL. AFINAL, MEUS CAROS, QUEM MANDA E DESMANDA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO E SUA ECONOMIA ATUALMENTE SÃO CENTENAS DE MULTINACIONAIS, BANCOS ESTRANGEIROS E PRIVADOS E O PODEROSO CRIME ORGANIZADO SUBSIDIADO PELOS CARTÉIS DAS DROGAS E PELA CORRUPÇÃO GENERALIZADA QUE ENVOLVE QUASE TODOS OS BRASILEIROS ATUALMENTE, ÍNDIO TAMBÉM É BRASILEIRO. CHICO ANÍSIO ALERTOU EM SUAS ESCLARECEDORAS PIADAS, HÁ CERTO TEMPO, QUE A FRASE “PRENDE O HONESTO” UM DIA SERIA REALIDADE NO BRASIL (PESQUISEM NESTE BLOG OU NO YOU TUBE E VOCÊ ENCONTRARÁ O VIDEO DE CHICO ANÍSIO SOBRE ESTA REAL E GRAVÍSSIMA QUESTÃO QUE ABORDA A HONESTIDADE COMO SINÔNIMO DE OTÁRIO E CRIME).

              

São Paulo, 11 mar (EFE). Índios brasileiros da etnia mundurucu venderam seus direitos sobre 23 mil quilômetros quadrados de terras na Amazônia à empresa irlandesa Celestial Green Ventures, uma das líderes no mercado mundial de créditos de carbono, informa neste domingo o jornal "O Estado de S.Paulo". A operação comercial, avaliada em US$ 120 milhões, não teve o apoio unânime da tribo e é investigada pelo governo brasileiro, que questiona a vigência de 30 anos de um contrato que proíbe a comunidade indígena de extrair madeira ou desenvolver cultivos agrícolas. As terras ficam no município de Jacareacanga (PA). Segundo o "O Estado de S.Paulo", que teve acesso ao documento do contrato, as autoridades temem que a cessão dos direitos atentem contra a biodiversidade e o desenvolvimento desse povo indígena. Outra das cláusulas questionadas do contrato é sobre o livre acesso da empresa aos territórios indígenas, que, por lei, são autônomos de autorizar ou recusar a entrada de pessoas alheias à comunidade. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registrou 30 contratos similares entre etnias indígenas e empresas européias dedicadas à comercialização de créditos de carbono, mecanismo pelo qual se compensa a emissão de gases por parte das companhias industriais, principalmente das grandes potências. A Celestial Green Ventures tem 16 projetos na Amazônia brasileira, que somam quase 200 mil quilômetros quadrados e representam mais que o dobro da superfície de Portugal. "Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, alega que todos os contratos passam por um "rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado" e que atende às normas internacionais. 

O BRASIL ATRAVÉS DOS NOSSOS DITADORES ATUAIS, CONDICIONADOS AOS SEUS EMPREGOS E COMPLETAMENTE FORA DA REALIDADE PATRIÓTICA NACIONAL, VÃO AJUDANDO A EXTERMINAR POUCO A POUCO O TERRITÓRIO BRASILEIRO E SUA JÁ PERDIDA E SEM IDENTIDADE, POPULAÇÃO, ECONOMIA E POLÍTICA. (importante matéria copiada do site AND e de autoria de Adriano Benayon)

Brasil privatizado e desnacionalizado

Cada vez mais, o nosso País vai sendo enredado na trama da oligarquia financeira e belicista imperial, cujo programa, no tocante ao Brasil, é evitar seu desenvolvimento, mantendo-o fraco, alienado e desarmado para sofrer, sem reação, o saqueio de seus recursos. Apontei, em artigo recente, algumas das razões pelas quais é muitíssimo enganosa a comemoração de o Brasil ter, agora, o sexto maior PIB do mundo.

2 Afora o que escondem as estatísticas, mormente consideradas isoladamente, o PIB quantifica somente a produção realizada em um país, sem oferecer ideia alguma a respeito de quem ganha com essa produção, nem quanto às necessidades de quem esta serve.

3 Por exemplo, os minérios extraídos de nosso subsolo são, em sua esmagadora maioria, destinados ao exterior, onde entram na produção de bens cujo valor agregado, em termos monetários,  é maior que o dessas matérias-primas, dezenas e até centenas de vezes.

4 Na agropecuária e na agroindústria, a fabulosa dotação de terras aproveitáveis, de água e de sol pouco serve à qualidade de vida da grande maioria dos brasileiros, pois, no mínimo, três quartos das terras são usados na pecuária extensiva para proporcionar carne barata aos importadores, e  em mais de 70% dos 25% das terras restantes estendem-se culturas orientadas para a exportação de alimentos e de matérias-primas. Só a soja ocupa 40% da área cultivada, para fornecer farelo destinado, quase todo, à alimentação de animais no estrangeiro.

5 Nem mesmo a minoria dos brasileiros em condições econômicas e culturais para desfrutar de alimentação saudável, o consegue, porquanto a produção agrícola utiliza, em nível de recorde mundial, defensivos altamente tóxicos, produzidos por transnacionais estrangeiras. Estas fornecem, ademais, as sementes transgênicas, que causam a degradação da agricultura, a dependência e a insegurança nessa área estratégica, e ameaçam a sobrevivência das abelhas e das espécies vegetais.

6 Entre outros efeitos do modelo, o saldo das transações correntes do balanço de pagamentos partiu de resultado positivo, no quadriênio 2004-2007, de US$ 40,2 bilhões, para déficit de US$ 149,2 bilhões de 2008 a 2011, ou seja, houve queda de US$ 189,4 bilhões (cifras apontadas pelo economista Flávio Tavares de Lyra).

7 Mais: o balanço das mercadorias ainda teve saldos positivos, em função da colossal quantidade exportada de bens primários, mas esses saldos são decrescentes. Como são crescentes os déficits dos balanços de rendas e de serviços (lucros, dividendos e juros remetidos oficialmente pelas transnacionais), os saldos negativos na conta corrente  aumentam rapidamente.

8 Isso ilustra a preponderância das empresas com matrizes no exterior nas relações econômicas do Brasil.  De 2008 a 2011, o déficit nos serviços acumulou US$ 99,4 bilhões, e o das rendas, US$ 256 bilhões.

9 Até há pouco, o balanço de pagamentos vinha sendo "equilibrado" pelo ingresso líquido de capitais estrangeiros, um pretenso remédio, que, na realidade, aumenta a doença estrutural da economia, algo como drogados sentindo alívio ao ingerir mais tóxicos, incrementando sua dependência.

10 Se, para compensar os déficits na conta corrente, não for suficiente a soma das entradas líquidas de investimentos diretos estrangeiros, mais a compra líquida de ações de empresas locais, o balanço de pagamentos só fecha através de empréstimos e financiamentos: elevando o endividamento externo. Ou a dívida interna, com os dólares convertidos em reais pelos aplicadores do exterior para auferir os juros mais altos do mundo.

11 Tais aplicações podem tomar o rumo de volta a curto prazo, junto com seus rendimentos  mais apreciação cambial, devido: 1) à iminente nova recaída do colapso financeiro dos bancos no exterior, a despeito de terem sido socorridos com dezenas de trilhões de dólares e de euros por seus governos, satélites dos banqueiros; 2) ao efeito combinado disso com a  previsível crise das contas externas, acarretando intensa fuga de capitais.

12 Isso fará acabar (temporariamente, pois a maioria das pessoas não gosta de encarar verdades desagradáveis) com muita ilusão acerca dos "êxitos" da economia brasileira. Esses, no que têm de real, deveram-se à exuberância dos recursos naturais e à capacidade de trabalho de muitos brasileiros e estrangeiros aqui radicados. Entretanto, o modelo dependente e entreguista impede o Brasil de colher os frutos dessas vantagens.

13 Na realidade, as crises, a estagnação, se não a decadência, no longo prazo, são consequências necessárias da estrutura econômica caracterizada peladesnacionalização, pela concentração e pela desindustrialização.

14 As três foram sendo implantadas segundo o modelo inculcado pelo império financeiro mundial nas mentes crédulas e/ou corrompidas  de pseudo-elites e de classes médias subordinadas, resultando na deterioração estrutural, que se agrava continuadamente.

15 Neste momento, em que o "governo" petista leva adiante mais privatizações, é perda de tempo dar atenção às críticas do PSDB, que, quando esteve no "comando" da União Federal, de 1995 a 2002, fez que esta desse enorme salto qualitativo para o abismo, com privatizações em massa, grandemente danosas para o Brasil.

16 Ocioso também gastar tempo com as "justificações" dos petistas, cujos "governos" de 2003 até hoje (mais de nove anos), além de jamais terem tratado de corrigir o desastre estrutural intensificado pelos tucanos, vem-lhe adicionando mais medidas prejudiciais ao interesse nacional.

17 Conforme listagem formulada por Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, o  governo do PT acumula as seguintes privatizações: 1) previdência dos servidores públicos (projeto do Executivo, por ser transformado em Lei no Congresso); 2)  jazidas de petróleo, incluso o pré-sal (cujo marco regulatório foi alterado a gosto do cartel anglo-americano); 3) aeroportos mais rentáveis do País; 4) rodovias; 5)  hospitais universitários; 6) florestas: 7) saúde, educação e segurança.

18 Claro que — à exceção do 1º e do 3º  itens supra —, essas áreas já vinham sendo privatizadas em "governos" anteriores. Entretanto, não há como ignorar que o Executivo Federal e sua base parlamentar têm dado prosseguimento à radicalização do modelo entreguista, cuja primeira oficialização remonta ao golpe de 1954,resultado de conspiração que resultou na derrubada do Presidente Getúlio Vargas, urdida e executada por serviços secretos estrangeiros com apoio da 5ª coluna local,

19 É verdade que, mesmo enquanto Vargas foi presidente, já eram muito fortes as pressões e a influência das potências anglo-americanas sobre o Brasil, e ele, mais cauteloso que ousado e revolucionário, fraquejou em momentos decisivos, quando a única saída, já em 1952, seria o contra-ataque, inclusive alijando do Exército os principais oficiais simpáticos àquelas potências ou por elas cooptados.

20 Naquele ano, o ministro das Relações Exteriores e o chefe do Estado-Maior das FFAA negociaram acordo militar com os EUA, sem o conhecimento do ministro da Guerra, que se demitiu, quando Vargas consentiu com esse acordo. O presidente começou, então, a perder sua base militar e ser posto na defensiva pelos artífices da conspiração.

21 Por que fazer referência ao golpe de 24 de agosto de 1954 como marco do modelo que gradualmente espatifou o que  restava de independência nacional? Porque, 20 dias depois, foram baixados regulamentos, como a Instrução 113 da SUMOC (nas funções de Banco Central), os quais permitiram que as subsidiárias das transnacionais importassem  máquinas e equipamentos amortizados no exterior, mais que sucateados após mais de dez anos de uso,  e o registrassem como investimento em moeda estrangeira, com altos valores.

22 Inaugurava-se assim a política de subsidiar as empresas estrangeiras e de tornar praticamente impossível a permanência no mercado de empresas brasileiras por muito tempo. Os subsídios foram sendo, por vezes substituídos e, em geral, acumulados.

23JK não fez revogar quaisquer medidas do governo udeno-militar instalado com o golpe de 1954 e, ainda por cima, criou vantagens especiais para "incentivar os investimentos estrangeiros". Em 1964/66 o czar da economia do presidente militar eleito pelo Congresso, com a colaboração de JK, após o novo golpe, Roberto Campos, deu grande impulso ao desbaratamento da indústria de capital nacional.

24 Apavorada pelo espantalho do comunismo, grande parte da classe média e dos militares deixou-se manipular pelo falso maniqueísmo da Guerra Fria, caindo nos braços do império anglo-americano. Em consequência, a desnacionalização e a concentração cresceram vertiginosamente até os dias de hoje.

25 De fato, nem sequer os dirigentes militares menos alinhados com os EUA, e menos ainda, os do regime instalado - sob a supervisão dos serviços secretos estrangeiros, durante e após a transição para a pseudo-democracia - trabalharam por conter a concentração econômica, nas mãos, cada vez mais, das transnacionais.

26 Assim, a estrutura econômica dos anos 90 em diante já era outra bem diferente da dos anos 50, quando ainda o voto popular não era totalmente teleguiado pelo dinheiro e pela grande mídia, a serviço dos concentradores, nem existiam redes de TV. Atualmente, os partidos políticos, quase todos, estão a serviço das transnacionais ou de bancos estrangeiros e locais.

27 Até 1964, o voto popular, que favorecia Vargas e seus seguidores, foi frustrado pelas intervenções a mando do estrangeiro, com a desestabilização de governos eleitos, apoiada pela grande mídia e fomentada pelas transnacionais e pelos governos dos países hegemônicos. Ou seja pelas "democracias ocidentais", as quais, como hoje está claríssimo, nada tinham de democráticas e, agora, descambam para o estado policial internamente e para ostensivas e brutais agressões imperiais no exterior. JK foi o único que, eleito pelo voto popular, terminou seu mandato. Mas por que? O dito no parágrafo 23 o explica.

28 Ao longo dos governos militares, embora tenham sido cassados e afastados muitos nacionalistas das FFAA, não se cuidara de privatizações, e foram criadas novas estatais. Entretanto, nem mesmo após o primeiro daqueles governos, claramente pró-EUA, houve reversão das políticas favorecedoras das transnacionais e cerceadoras das empresas privadas de capital nacional.

29 Por isso, os "milagres" de JK e de alguns governos militares (altas taxas de crescimento do PIB), mostraram-se falsos e redundaram na explosão da dívida externa, no final dos anos 70, seguida da inadimplência em 1982,  ficando o  País à mercê dos fraudulentos credores externos.

30 Sem lideranças revolucionárias capazes de entender o desastre estrutural da economia e de lutar por revertê-lo, o Brasil  submeteu-se aos famigerados planos Baker e Brady e ao Consenso de Washington. A Constituição de 1988 foi fraudada para privilegiar o serviço da dívida, o que levou a pagamentos astronômicos e, apesar deles, ao crescimento exponencial da dívida interna.

31 Seguiram-se privatizações sob o ridículo pretexto de obter recursos para o pagamento das dívidas, num processo em que o País gastou centenas de bilhões de reais para alienar patrimônios fantásticos. É isso que está sendo reativado agora, e não nos admira, pois, se FHC teve por meta destruir o que ficou da Era Vargas, o PT foi criado para dividir os trabalhadores, com mais um partido, este pretensamente de resultados, simpático às transnacionais e desprovido de consciência nacional.

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*Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento, editora Escrituras SP.

JORNALISTA SE NEGA, DIANTE DA GRAVIDADE ABSOLUTA DA FOTO ABAIXO, A PUBLICAR COMENTÁRIO DO INTERNAUTA. PROVAVELMENTE MAIS UM JORNALISTA QUE CONCORDA COM AS DITADURAS VIOLENTAS E SANGUINÁRIAS QUE ACONTECEM HOJE E QUE EM AÇÃO CONJUNTA REGEM O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO GLOBALIZADO BRASIL. CARREGANDO EM SEU OFÍCIO JORNALÍSTICO COMO PSEUDO PROFISSIONAL UMA IMPRENSA PARA O POVO E NÃO E NUNCA PELO O POVO, APOIANDO DIRETAMENTE O ANALFABETISMO POLÍTICO DO POVO BRASILEIRO, AO BEL PRAZER DOS SEUS EGOÍSMOS MATERIAIS E PESSOAIS. SINTO O FEDOR DESTES POBRES MISERÁVEIS JORNALISTAS QUE SE RENDEM AOS MEDÍOCRES INTERESSES DETERMINADOS DINHEIRO, A CENTENAS DE QUILÔMETROS. A TERRÍVEL FOTO ABAIXO JÁ ILUSTROU OUTRA MATÉRIA NESTE BLOG E INFELIZMENTE TIVE QUE PUBLICÁ-LA NOVAMENTE POR RAZÕES REAIS E PARA QUE OS LEITORES E INTERNAUTAS VEJAM NOSSA DANTESCA E VERGONHOSA REALIDADE SOCIAL (QUE POR SINAL PODERÁ ATÉ SER TEMA DE ALGUMA ESCOLA DE SAMBA, NÃO LEVANDO A NADA A NÃO SER A UMA CULTURA INÚTIL), E ONDE PROVAVELMENTE APENAS A ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PARA IMPLEMENTAR A PENA DE MORTE, PODERÁ TALVEZ REDUZIR A CRIMINALIDADE EM NOSSO BRASIL. LOGICAMENTE SERÁ UM DILEMA NACIONAL PORQUE EXISTEM NESTE MEIO A POBREZA ABSOLUTA E CRESCENTE DE MILHÕES DE BRASILEIROS QUE SUPERLOTAM AS PERIFERIAS, DELEGACIAS E PRESÍDIOS DAS GRANDES CIDADES. (Ao jornalista "Maurício Araya" que ao negar a publicação de um comentário simples em sua página na internet (veja o comentário abaixo), está diretamente contribuindo para nossa "Ditadura da Desinformação", manipulada contra o povo brasileiro. Parabéns jornalista!!!).

"É em situações como esta que se vêem os descasos dos governos pseudo-democráticos que ao longo dos últimos 28 anos (pós ditadura militar), entregaram o país a uma miséria estagnada e lucrativa, ao abandono social e lucrativo, abertura de todas as fronteiras, escancaramento do espaço aéreo e das vias marítimas, que culminou na abertura globalizada do Brasil aos cartéis e tráfico de drogas, isto, além do entreguismo da economia, sonegação por parte de quase 100% dos empresários e comerciantes assessorados pela impunidade e a amada corrupção que alimenta milhões de bandidos que inseridos dentro da política e judiciário brasileiro, deixa todos os cidadãos brasileiros, sem exceção, à mercê de tragédias como esta diariamente (não vemos mais tragédias desta natureza porque não se divulga pela podre mídia, é proibido no Brasil informar o cidadão esclarecedoramente).

O Brasil vivencia desde o final da Ditadura Militar, derrubada por um golpe capitalista esquematizado pelos americanos que manipulando o povo brasileiro através da famigerada mídia nacional nos jogaram dentro deste campo de concentração globalizado regido por o capitalismo selvagem que culminou após décadas de lavagem cerebral no que hoje vemos no nosso dia a dia onde quase todos os povos manipulados chegam a acharem que tudo o que acontece é algo naturalíssimo e que um dia, ninguém sabe quando, vai melhorar, ou que não adianta protestar ou lutar por seus direitos, onde é suficiente no final de cada ano cantarem pateticamente o "adeus ano velho, feliz ano novo..." ou "então é natal a festa cristã...", entre outras asneiras emocionais e condicionativas e destrutivas que em nada contribuem para o desenvolvimento sólido da psicologia independente coletiva do povo. Vivemos uma guerra perigosamente silenciosa que ao longo de poucas décadas tem suas classificações onde em 1999 era uma guerra social segundo o enviado da ONU ao Brasil, Jean Ziegler para averiguar nossa violência que chegava a 40 mil assassinatos anualmente à época.

Poucos anos depois nossa classificação abafada por governos brasileiro, mídia e principalmente a ONU, chegou-se a uma guerra civil onde foram sepultados só no ano de 2011 aproximadamente 152 mil pessoas, isto só por homicídio a bala, com uma margem estatística de 80 assassinados por 100 mil habitantes. Vale salientar ao leitor que desde o fim da Ditadura Militar brasileira já foram assassinados só à bala mais de 1.300 um milhão e trezentos mil brasileiros, um genocídio. Atualmente se mata mais no Brasil do que em todas as 20 guerras que acontecem no mundo. O Brasil, sem nenhum exagero é um Campo de Concentração moderno, gerenciado por três regimes: pseudo-democracia, fascismo e nazismo pós-moderno, amparado pela manipuladora e podre mídia que as vistas grossas dos nossos envolvidos juristas, determinam forças opressoras policiais, manipulam o subconsciente coletivo através de televisão, rádio e imprensa escrita, que contribuem para manter toda a sociedade brasileira submissa, acuada e desinformada sem entenderem o que se passa no Brasil.

A prova real desta insanidade é o "carnaval nacional" para o mundo, logo após as estatísticas da violência (genocídio), ou melhor, da nossa guerra civil silenciosa extremamente assassina, impiedosa e sanguinária. A foto publicada é chocante, mas a realidade que leva a ela, com certeza é mil vezes mais chocante porque envolve quase todos os brasileiros (19 milhões nadam em dinheiro). O Brasil é um país atualmente onde a palavra de ordem dentro da nossa guerra civil assessorada por uma  lavagem cerebral constante e que atinge o subconsciente coletivo em cheio e devendo continuar a matança entre brasileiros porque só assim é conseguido o mérito por parte de todos os tipos de canalhas e corruptos que tramam dia e noite para ferrar cada vez mais com o verdadeiro brasileiro trabalhador. Esta é nossa terrível realidade em uma pseudo democracia envolvendo uma guerra civil, servindo esta ditadura-fascista-nazista disfarçada de democracia que só beneficia os ricaços e corruptos da sociedade brasileira, quanto ao restante dos brasileiros que trabalham sob o regime de escravidão com seus salários miseráveis e de fome, que se danem e fiquem a cada ano mais pobres e escravizados culturalmente, socialmente, economicamente e politicamente."