Ministro
promove “road show” para tornar mais atrativas as ferrovias e rodovias públicas
Mantega
anuncia novas regras para facilitar as privatizações
Maior prazo de carência, sem fiança bancária e taxa de retorno às multis
muito, muito maior
Depois do fracasso, na
semana passada, do primeiro leilão da nova rodada de “privatizações através de
concessões” (como disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho), o governo
alterou as condições para as “concessões” das rodovias e ferrovias.
Na terça-feira, dia 5,
o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estrelando a primeira etapa do “road
show” para apresentar propriedades públicas a serem privatizadas – um seminário
patrocinado pelo banco BTG Pactual – anunciou aos “amigos banqueiros” (sic),
entre outras coisas, que a taxa de retorno admitida pelo governo sobre as
rodovias e ferrovias passava de 6% a 7% ao ano para até 14,6% ao ano, com a
promessa de subi-la, no caso das ferrovias, para 16 ou 17% ao ano. Em suma, a
taxa de retorno (= ganho percentual sobre um projeto) mais do que dobrou em
apenas uma semana.
Para obter essa
extraordinária taxa, o açambarcador da rodovia ou ferrovia não precisará tirar
dinheiro do bolso para “investir”. O BNDES providenciará os recursos, em cima
dos quais ele tirará a sua “taxa de retorno”. Será, portanto, um retorno sem
investimento próprio.
Para isso, o governo
dispensou os açambarcadores de apresentarem “fiança bancária ou corporativa”
para tomar empréstimos no BNDES. Ao contrário, por exemplo, da PDVSA no caso da
Refinaria Abreu e Lima, os açambarcadores de rodovias, ferrovias, portos, etc.,
não precisam mais apresentar garantias nem aval bancário para obter um
empréstimo no BNDES, pois a modalidade de financiamento agora concedida,
denominada “project finance”, tem como única garantia o “fluxo de caixa de
um projeto, os ativos e recebíveis desse mesmo projeto”. Ou seja, a
garantia é nenhuma, pois é constituída pelo próprio dinheiro que é emprestado.
(A definição citada é do BNDES. Existem outras, mais claras ainda – e mais
escandalosas, quando se trata de privatização.)
Esses empréstimos terão
um prazo de carência - para começarem a ser pagos - de 5 anos (no projeto
original eram 3 anos), a juros subsidiados, com o tempo da “concessão”
alargado: de 25 para 30 anos.
“Fizemos correções
nos estudos, que darão mais atratividade aos projetos”, declarou o
presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo,
um ex-executivo da ALL, empresa que infelicitou a malha ferroviária do país
desde sua privatização anterior, por Fernando Henrique.
Os leilões de trechos
das rodovias federais BR-040 e BR-116 foram cancelados no último dia 28. Apenas
oito dias depois, o governo cedeu aos candidatos a açambarcadores da
propriedade pública, e o sr. Figueiredo revelou que “fizemos correções nos
estudos”.
Os mesmos “estudos”
que, segundo a empresa que Figueiredo preside, duraram cinco meses - de 22 de
agosto de 2012 a 22 de janeiro de 2013 –, com a contratação (através do
“Movimento Brasil Competitivo” do sr. Gerdau) da multinacional Accenture,
exatamente para fazer esses “estudos”.
Porém, depois de cinco
meses desses profundos “estudos”, eles foram alterados em oito dias para, segundo o sr. Figueiredo, dar “mais atratividade
aos projetos”.
Evidentemente, nada há
de sério em tudo isso, exceto a sofreguidão de alguns para entregar o
patrimônio público, de preferência a estrangeiros. Como se não bastasse a
arenga do sr. Mantega para prová-lo, no “road show” houve também a palestra do
sr. Figueiredo e a do sr. Martins Almeida, secretário de Petróleo e Gás do Ministério
de Minas e Energia, que anunciou a primeira rodada de leilões sobre a área do
pré-sal.
Resta dizer que a
palestra do sr. Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética,
também apresentou a mesma solução que seus colegas, transplantada para a área
elétrica: leilões e dinheiro do BNDES para os vencedores – mas, devido a
algumas complexidades, deixaremos para depois a análise de suas afirmações.
Voltemos ao sr. Figueiredo.
Havia quem achasse que
o objetivo dos seus “estudos” - e, aliás, do Programa de Logística – era saber
as necessidades do país e enfrentá-las. Infelizmente, não é. O objetivo é
privatizar. Tanto assim que só as “necessidades” (ou seja, a ganância) dos
açambarcadores são levadas em consideração.
É compreensível que
algumas pessoas tenham dificuldade em enxergar o ridículo desse “Programa de
Investimentos em Logística” do sr. Figueiredo. Diz ele, em caracteres
garrafais, que o “investimento total previsto” é de R$ 253 bilhões em 30 anos -
e acha que isso deve impressionar muito quem está ouvindo. Mas só ficarão
impressionados aqueles que não dividirem 253 por 30 e descobrirem que se trata
de uma média anual de R$ 8,4 bilhões. Convenhamos, isso é tudo, menos um
projeto para desenvolver a infraestrutura de um país com oito milhões de
quilômetros quadrados, como o Brasil. E, realmente, não é esse o objetivo, pois
não passa de um projeto para privatizar, mais ainda, o Brasil.
Evidentemente, existem
os iludidos que acham que essa privatização vai aumentar o investimento. No
entanto, o investimento caiu porque a área econômica derrubou e segurou o
investimento público em 2011 e 2012 – não por falta de privatizações, que, pelo
modelo Mantega-Figueiredo, serão regadas a dinheiro do BNDES, isto é, com
dinheiro do Tesouro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, já
sabemos, pelo governo Fernando Henrique, como as privatizações aumentam o
investimento e fomentam o crescimento...
Nem vamos falar do
final do “road show”, circo que agora se deslocará para Nova York, Londres,
Tóquio, Cingapura, podendo esticar até Berlim e Pequim. Apenas um comentário:
No dia em que a
presidenta Dilma depender dos discursos de apoio do sr. André Esteves,
presidente do BTG Pactual, certamente que ela preferirá voltar aos tempos da
guerrilha, no que terá o apoio do povo, que não votou nela para promover a
privatização do país. Se fosse para isso, o Serra seria melhor.
Mas não é à toa que
Esteves entusiasmou-se tanto com o governo – há muito tempo ele não vê tantas
autoridades querendo oferecer os bens que são do povo...
CARLOS LOPES
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Gastos
com amortizações somam R$ 320 bilhões
4,5 vezes o total das despesas com Saúde e 5,6 vezes as despesas totais
com Educação
O Tesouro Nacional
publicou, no último dia 30, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do
Governo Federal (RREO), referente a dezembro de 2012. Haveria muita coisa a
comentar sobre esse documento, instituído pela Constituição de 1988, que tem a
vantagem de ser muito mais compreensível que outros da mesma categoria. Neste
RREO, o mais notável no período de janeiro a dezembro de 2012 foi o
extraordinário aumento das transferências de dinheiro aos bancos sob a forma de
amortizações.
Em 2012, as amortizações
cresceram +227,73% em relação a 2011. Sucintamente:
De janeiro a dezembro
de 2011 as amortizações haviam montado a R$ 97 bilhões e 628 milhões.
No mesmo período do ano
seguinte, isto é, durante o ano de 2012, as amortizações somaram R$ 319
bilhões e 952 milhões (cf. RREO, janeiro a dezembro de 2012: Anexo
I, pág. 11 e Tabela 8, pág. 66).
Não se trata, bem
entendido, de refinanciamento da dívida, ou rolagem, onde se pagam títulos com
títulos. Espantosamente, em 2012 o refinanciamento foi menor que a amortização
em dinheiro: chegou a R$ 298 bilhões e 990 milhões (contra, no ano
anterior, R$ 479 bilhões e 368 milhões – portanto, houve uma queda de -37,63%
em 2012, nos refinanciamentos, enquanto as amortizações em dinheiro aumentavam
+227,73%).
O significado disso
está nos dados do RREO sobre o investimento orçamentário do governo federal.
Durante todo o ano de 2012, segundo este relatório, o governo federal liberou
apenas, do Orçamento do ano, R$ 22 bilhões e 83 milhões – o que é
apenas 19,28% da dotação aprovada pelo Congresso Nacional, em termos
atualizados.
[Uma advertência
necessária é que os números do RREO, quanto aos investimentos liberados, são
algo – embora não muito – diferentes daqueles que constam no Resultado do
Tesouro. A discrepância deve-se a distintos critérios de contabilidade.]
É verdade que, segundo
o RREO, o governo também liberou investimentos de R$ 44 bilhões e 521 milhões
em restos a pagar, ou seja, correspondentes a Orçamentos de outros anos. Mesmo
assim, a soma do correspondente ao ano com os restos a pagar, R$ 66 bilhões e
605 milhões, é apenas 58,16% do que foi aprovado pelo Congresso. Aliás, pelas
contas do próprio sr. Mantega, o total dos investimentos orçamentários do
governo federal foi apenas o equivalente a magrelíssimos 0,7% do PIB em 2012.
Para que se tenha uma
ideia, o governo federal, no mesmo período, transferiu, em juros aos bancos, o
equivalente a 3,98% do PIB (R$ 175 bilhões e 718 milhões; cf. BC, Relatório de
Política Fiscal).
Pior ainda as
amortizações, que foram equivalentes a 7,25% do PIB!
Já que estamos com a
mão na massa (!), ou seja, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária,
comparemos o gasto com amortizações aos bancos com os gastos do governo em
alguns setores (cf. RREO – Anexo II, Demonstrativo da Execução
das Despesas por Função/Subfunção, pág. 13):
O gasto do governo
federal com amortizações aos bancos, em 2012, foi 4,5 vezes o total das
despesas com Saúde; 5,6 vezes as despesas totais com Educação; 26 vezes as
despesas totais no setor de Transportes; 30 vezes o total do que foi
gasto com Agricultura; 52 vezes o gasto com Ciência e Tecnologia; 167 vezes o
gasto orçamentário com a Indústria; 267 vezes o montante de recursos
orçamentários para Habitação; 365 vezes o gasto total com Cultura; 432 vezes o
que foi liberado, do Orçamento, para o Saneamento; e 466 vezes de todo o gasto
orçamentário com Energia.
E paramos, hoje, por
aqui.
C.L.
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Vale
do Rio Doce vende a produção de ouro para mineradora canadense por US$1,9 bi
A Vale assinou acordo com a mineradora canadense Silver Wheaton (SLW)
para vender 25% da produção de ouro na mina do Salobo, no Pará, durante toda a
vida útil da mina, e 70% do ouro produzido das minas de níquel do Sudbury
(Canadá), nas quais o ouro é um subproduto, durante 20 anos, pelo valor de US$
1,9 bilhão, em dinheiro. Mais desnacionalização e mostra um descompromisso com
os rumos do país, depois de privatizada.
Desse montante, US$ 1,33 bilhão pelo ouro de Salobo e US$ 570 milhões
pelo ouro de Sudbury e mais 10 milhões em título da SLW.
Posteriormente, a Vale irá receber adicionalmente pagamentos em dinheiro
a cada onça (medida usada internacionalmente para o ouro) entregue a Silver
Wheaton, conforme os termos do acordo. Uma onça equivale a aproximadamente 28,35
gramas. Os pagamentos serão iguais ao menor valor entre US$ 400 por onça (mais
um ajuste anual para a inflação de 1% a partir de 2016 no caso do ouro Salobo)
e o preço de mercado na ocasião da venda.
O investimento estimado para projeto localizado no Pará (minas Salobo I,
já em operação, e Salobo II) é de US$ 4,2 bilhões. A capacidade é 200 mil
toneladas anuais de cobre em concentrado, mais o ouro produzido como
subproduto.
A Vale informou que poderá receber ainda um pagamento em dinheiro,
dependendo da sua decisão de expandir a capacidade de processamento do minério
de cobre do Salobo para mais de 28 milhões de toneladas por ano antes de 2031.
Atualmente, a capacidade de processamento total é de 24 milhões de toneladas
por ano de minério bruto. O valor adicional está fixado entre US$ 67 milhões e
US$ 400 milhões, dependendo do momento e do tamanho da expansão.
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Multinacional
norte-americana compra as Drogarias Onofre
A multinacional norte-americana CVS Caremark Corp anunciou na
quarta-feira (6) a aquisição de 80% da rede de drogarias Onofre, da família
Arede. A CVS é o maior grupo de varejo farmacêutico e serviços de saúde dos
EUA.
Segundo o presidente-executivo da CVS, Larry Merlo, a compra da empresa
brasileira é muito significativa. “Vemos o Brasil como um mercado atrativo,
visto que o segmento de saúde e drogarias deve ter crescimento de dois dígitos
na próxima década”, disse Merlo.
Larry, afirmou ainda que esta é uma boa oportunidade, já que o mercado
brasileiro é “muito fragmentado”. “Ainda é um mercado muito fragmentado, então
vemos boas oportunidades para desenvolver o negócio ao longo do tempo.”
A Onofre é a oitava maior rede de drogarias do país em vendas e a décima
oitava maior por número de lojas, com 44 estabelecimentos, segundo dados da
Abrafarma (representa o setor no Brasil).
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Impacto
sobre a indústria é arrasador
Desnacionalização
já atinge 247 empresas em setembro de 2012
Baixar
juro é pouco. Não dá para o Brasil crescer sem parar esta sangria
Entre janeiro e setembro deste ano foram desnacionalizadas 247 empresas,
superando a quantidade de empresas adquiridas pelo capital estrangeiro em todo
o ano de 2011. No ano passado, 208 empresas nacionais passaram para controle
externo. Um número expressivo de empresas nacionais foi comprado por
multinacionais norte-americanas. Só no terceiro trimestre, de um total de 80
empresas desnacionalizadas, quase metade (37) passou para as mãos de monopólios
dos EUA.
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Para CNI, expectativa de crescimento
econômico em 2012 foi “frustrada”
Ao encerrar o ano com queda nas horas trabalhadas e aumento da
ociosidade, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) considerou 2012 um ano
“perdido” para a indústria de transformação.
“O ano não foi bom. A expectativa de crescimento econômico foi
frustrada”, disse o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI,
Flávio Castelo Bran-co. Ele explicou que uma das principais razões para a
retração da atividade industrial foi a queda no investimento.
A pesquisa Indicadores Industriais, divulgada pela entidade na
quarta-feira (06), mostra que as horas trabalhadas na produção caíram 1,5% no
ano passado em relação a 2011. O emprego se mostrou estável em comparação com o
ano anterior (retração de 0,2%). Porém, 11 das 19 atividades pesquisadas
diminuíram o nível de emprego. Cinco setores registraram quedas importantes:
produtos de metal (-6,8%), material eletrônico e de comunicação (-5,8%),
têxteis (-4,1%), couros e calçados (-3,4%) e madeira (-2,6%).
A utilização da capacidade instalada das indústrias brasileiras recuou
0,9 ponto percentual, ficando em 80,9 em 2012. O resultado foi abaixo do
verificado em 2011 em 13 dos 19 setores. A indústria de outros equipamentos de
transporte (que abrange carrocerias, aviões, navios e reboques) foi a que mais
reduziu a utilização da capacidade instalada. Nesse setor, o indicador caiu
8,1% em relação a 2011. Outros setores como metalurgia básica (-3,7%) e
veículos automotores (-3,5%), também tiveram quedas expressivas no ano.
A fraca recuperação da atividade industrial só não refletiu no
faturamento das indústrias, que encerrou o ano com aumento de 2,4%, “apesar de
nítida perda de crescimento (-9,9% em 2010 e 5,2% em 2011)”, diz a CNI.
Segundo Castelo Branco, o faturamento da indústria é resultado da venda
dos estoques. Os industriais “venderam o que tinham produzido”.
A indústria de papel e celulose foi a que apresentou maior aumento no
faturamento (28,2%). No período, a maior queda (14,5%) ocorreu no setor de
outros equipamentos de transporte.
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Contratação na construção civil recua
-3,02% em dezembro
A contratação de mão-de-obra da construção civil caiu - 3,02% em
dezembro, comparado ao mês anterior, segundo pesquisa do Sindicato da Indústria
da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), feita em parceria
com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dados apontam que foram fechadas 101,7
mil vagas em dezembro. Os cortes superaram os registrados do mesmo mês de 2011,
quando foram suprimidos 83,9 mil empregos com queda de -2,58% em relação a
novembro daquele ano.
As maiores baixas foram registradas no Centro-Oeste do país, com recuo
de -4,57%, correspondente à eliminação de 12.222 postos de trabalho, e no
Norte, com redução de -4,33% e 9.183 trabalhadores dispensados.
Apesar desse desempenho ruim, no acumulado de 2012, o saldo ainda foi
positivo com uma base de trabalhadores 3,02% acima da de 2011 ou 95,7 mil
postos superior ao registrado naquele ano.
Segundo o Sinduscon, o total de empregados com carteira assinada somou
3,270
milhões de pessoas. Desse total, cerca de 1,651 milhão estavam no
Sudeste, 700 mil, no Nordeste; 460,2 mil, no Sul; 255,2 mil, no Centro-Oeste e
202,8 mil, no Norte.
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