Do G1, em Brasília - 17/09/2011
STJ anula provas de operação da PF que investigou família Sarney
Segundo advogado, quebras de sigilo não foram 'bem fundamentadas'.
Investigados têm interesse no prosseguimento da apuração, diz defesa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da Polícia Federal obtidas durante a Operação Faktor (ex-Boi Barrica), que investigou negócios do empresário Fernando Sarney no Maranhão e de outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O julgamento de um habeas corpus impetrado pela família Sarney e analisado pela 6ª Turma do STJ ocorreu durante esta semana. As provas anuladas foram quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário. Ainda cabe recurso da decisão.
Durante a Operação Faktor, a PF identificou um suposto esquema de tráfico de influência, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e envio irregular de recursos ao exterior.
De acordo com o advogado Eduardo Ferrão, que defende a família Sarney, a decisão que anulou as provas "em momento algum implica em impunidade". "O tribunal anulou as provas, mas deixou claro que as investigações devem prosseguir. (...) Os investigados têm maior interesse que as apurações continuem", disse Ferrão.
Conforme o advogado, o STJ considerou que as decisões que autorizaram as quebras de sigilo não foram "bem fundamentadas".
"Não pode haver uma devassa indiscriminada e por isso o STJ considerou que as decisões não estavam fundamentadas."
Ferrão lembrou que não se trata de decisão inédita, uma vez que já foram anuladas provas obtidas pela Polícia Federal em outras ações, como a Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e a Operação Castelo de Areia, que apurou supostas irregularidades relacionadas à atuação da Construtora Camargo Corrêa.
Do G1 e do Jornal Nacional . 17/09/2011
Fernando Sarney é indiciado pela PF por evasão de divisas
Empresário prestou depoimento, mas não respondeu às perguntas.
PF investiga suposto esquema de envio irregular de dinheiro ao exterior.
O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), foi indiciado nesta sexta-feira (7) pela Polícia Federal pelo crime de evasão de divisas.Ele prestou depoimento, em São Luís, e não respondeu a nenhuma pergunta.
No ano passado, Fernando Sarney foi indiciado em três inquéritos por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão irregular de instituição financeira. A defesa do empresário nega todas as acusações.
A Polícia Federal investiga uma suposta operação simulada de comércio exterior que envolve o empresário, conforme divulgou o jornal “Folha de S.Paulo”, no dia 26 de março. A suposta operação tinha como objetivo a remessa ilegal de recursos para fora do país.
De acordo com a reportagem, a investigação é um desdobramento da operação Faktor (ex-Boi Barrica), da Polícia Federal, que apura a existência de contas do empresário em outros países.
O suposto esquema irregular de envio de recursos ao exterior simulava uma operação de comércio exterior com empresas brasileiras e chinesas de fachada. Uma empresa brasileira simulava a compra de produtos chineses. O contrato era registrado no Banco Central para o envio de dólares para a conta da empresa exportadora na China, mas a mercadoria nunca era enviada ao Brasil.
A reportagem disse ainda que policiais de São Paulo e fiscais já haviam identificado, no ano passado, um grupo de 40 empresas que poderiam usar do mesmo artifício para remeter dinheiro ilegalmente para o exterior, num total que pode ter sido superior a US$ 800 milhões entre 2005 e 2008.
Do G1, em Brasília - 17/09/2011
PF investiga suposta remessa ilegal de Fernando Sarney à China, diz jornal
Esquema envolveria falsas transações de comércio exterior.
Empresário e seu advogado não comentaram assunto.
A Polícia Federal investiga uma suposta operação simulada de comércio exterior que envolve o empresário Fernando Sarney, filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), diz reportagem publicada na edição desta sexta-feira (26) do jornal “Folha de S.Paulo”. A suposta operação tinha como objetivo a remessa ilegal de recursos para fora do país.
De acordo com a reportagem, a investigação é um desdobramento da operação Faktor (ex-Boi Barrica), da Polícia Federal, que apura a existência de contas do empresário em outros países. Fernando Sarney e seu advogado não comentaram o assunto.
O suposto esquema irregular de envio de recursos ao exterior simulava uma operação de comércio exterior com empresas brasileiras e chinesas de fachada. Uma empresa brasileira simulava a compra de produtos chineses. O contrato era registrado no Banco Central para o envio de dólares para a conta da empresa exportadora na China, mas a mercadoria nunca era enviada ao Brasil.
A reportagem diz ainda que policiais de São Paulo e fiscais já haviam identificado no ano passado um grupo de 40 empresas que poderiam usar do mesmo artifício para remeter dinheiro ilegalmente para o exterior, num total que pode ter sido superior a US$ 800 milhões entre 2005 e 2008.
Nesta quinta-feira (25), o jornal revelou que a Suíça havia bloqueado US$ 13 milhões em uma conta controlada pelo filho do presidente do Senado. O pedido de bloqueio teria sido feito pela Justiça Federal brasileira. Fernando Sarney teria tentado transferir o dinheiro para o paraíso fiscal europeu de Liechtstentein. O empresário também não se manifestou sobre esse caso.
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